POLÍTICA
Carreatas estão liberadas durante a campanha em JP
Juiz Ricardo Costa era contra carreatas. Justiça deve ser comunicada sobre eventos 48 horas antes.
Publicado em 16/07/2014 às 19:51
Após reunião no Fórum Eleitoral de João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (16), ficou decidido que as carreatas estão liberadas na capital durante a campanha eleitoral. Os representantes dos partidos e coligações que disputam o pleito não aceitaram a proposta do juiz coordenador da propaganda eleitoral, Ricardo da Costa Freitas, que era contra a realização dos eventos.
O encontro discutiu a propaganda de rua em João Pessoa. Além dos partidos, também participaram representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e das secretarias do meio ambiente do estado e da capital paraibana.
“Nós trouxemos a nossa opinião, da Justiça Eleitoral em João Pessoa, que foi fruto de um consenso havido na eleição anterior. Passamos isso, mas infelizmente não obtivemos sucesso nessa argumentação, os partidos preferiram optar por um exercício de um direito que eles reconhecem como seu e que a legislação efetivamente permite”, disse o juiz Ricardo Costa explicando a liberação das carreatas. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve ser comunicada sobre os eventos 48 horas antes da realização.
Ricardo Costa também ressaltou a existência de outras restrições na propaganda de rua, como, por exemplo, o limite de volume para os carros de som, dependendo da área de circulação. “Também não é permitida a panfletagem, nem a utilização de bandeiras e cavaletes nos canteiros centrais das principais avenidas de João Pessoa e também nos giradouros, porque isso afeta a segurança do trânsito e dos pedestres”, completou.
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