Cartaxo abre programação da Semana Municipal de Transparência

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, em parceria com o Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), iniciou nesta segunda-feira (13) a Primeira Semana Municipal de Transparência Pública. O evento foi aberto pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) no Paço Municipal, Centro, com uma mesa redonda formada por representantes da Secretaria de Transparência Pública (Setransp), Ouvidoria da Prefeitura, UFPB e do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).

Além de Cartaxo, compuseram a mesa o secretário da Setransp, Bira Pereira, os secretários da Ouvidoria, Benilton Lucena, e Controladoria, Severino Queiroz, além do coordenador do Focco na Paraíba, Cláudio Gadelha, e do professor Fernando Torres, da UFPB,

A primeira edição da semana tem como tema ‘A gestão pública e a consolidação dos instrumentos de transparência de combate à corrupção’. O evento acontece até a sexta-feira (17) e terá, durante a programação, a realização de oficinas, palestras, mesas redondas e capacitações, cujo principal objetivo é discutir os mecanismos de controle da gestão municipal.

O público alvo da Semana Municipal de Transparência Pública são servidores públicos das áreas administrativa e de orçamento, além de estudantes de diversos cursos como Gestão Pública, Contabilidade, Direito, Comunicação Social e Tecnologia da Informação.

Na abertura do evento, o prefeito Luciano Cartaxo lembrou que a Prefeitura da capital foi destaque duas vezes consecutivas em rankings de transparência, obtendo por duas vezes nota 9,9 – em uma escala de 0 a 10 – em avaliações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A cidade foi, também, a segunda do Nordeste a regulamentar a própria Lei de Acesso à Informação. Trata-se da Lei Municipal Nº 12.645/2013, que dispõe sobre a política municipal de transparência e acesso à informação.

Para Luciano Cartaxo, o evento é importante para demonstrar o compromisso da sua gestão com a melhoria dos mecanismo de transparência, bem como para divulgar o canal de acesso direto da cidadão com a administração, que é a Ouvidoria. “É um tema importantíssimo no cenário do país hoje. Além da questão da Transparência e do combate à corrupção, nós estamos fazendo também a semana da Ouvidoria, portanto estamos ganhando a confiaça do cidadão pessoense, a gestão passa a ter laços mais firmes quando é mais transparente”, explicou o prefeito.

Palestra

No segundo dia do evento, na terça-feira (14), haverá uma palestra cujo tema é ‘A internet como instrumento de transparência e combate à corrupção na gestão publica’. As inscrições para o evento podem ser realizadas no portal da transparência da PMJP. Os participantes receberão certificados de participação. O evento acontece a partir das 15h no auditório 211 do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFPB, no Jardim Cidade Universitária.

Programação completa do evento: