Cartaxo convoca 638 na PMJP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), assinou na manhã de ontem o decreto que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais de Enfermagem e Psicologia. A medida vai atingir 1.024 profissionais a partir de 1º de agosto e gera a convocação, por meio de concurso público, de mais 380 enfermeiros, técnicos de enfermagem e psicólogos para suprir a demanda provocada pela redução de 10 horas na jornada.

Durante a solenidade no Paço Municipal, o prefeito também anunciou a contratação de mais 258 profissionais para diversos setores da saúde, resultando num total de 638 novas contratações e um investimento mensal de mais de R$ 1,4 milhão.

O ato, que representa o cumprimento de um compromisso de campanha de Cartaxo, contou com a presença do deputado estadual Anísio Maia (PT) e dos vereadores Luís Flávio (PSDB), Helton Renê (PP), João dos Santos (PR), Santino (PTdoB), Marcos Vinícius (PSDB), Sérgio da SAC (PSL), Djanilson Fonseca (PPS) e Bosquinho (DEM).

Para o prefeito, a redução da jornada de trabalho será refletida na qualidade do serviço prestado à população. “Não podemos imaginar que profissionais expostos a longas jornadas de trabalho possam dar o seu melhor. A regulamentação é a garantia de que eles poderão passar mais tempo com a família, com os amigos e também buscar mais qualificação, o que vai refletir no atendimento”, afirmou. Cartaxo também ressaltou que, com esta medida, “a prefeitura está cuidando de quem cuida da saúde da população”.

O cumprimento do compromisso de campanha também foi destacado pelo vice-prefeito Nonato Bandeira. “Estamos aqui referendando compromissos. Hoje estamos dando mais uma prova, entre tantas, de que esta é uma gestão de palavra”, defendeu.

O deputado Anísio Maia disse respirar aliviado a partir de hoje, com a regulamentação da jornada de trabalho desses profissionais. “Duas pessoas se sentem altamente aliviadas e felizes hoje. Eu e o vereador Djanilson, porque somos autores da lei da jornada de 30 horas na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal. Eu, como líder da oposição e do PT, fui alvo de comentários depois que o prefeito vetou a lei aprovada por mim na Assembleia, mas ele me tranquilizou ao explicar que se tratava apenas de encaminhamentos legais. Agora ganho força para levantar a bandeira na ALPB para estender essa medida para toda a Paraíba”, disse o deputado.

Em maio, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) vetou o projeto de lei do vereador Djanilson Alves (PPS), que reduzia a carga horária dos profissionais de 40 para 30 horas semanais. À época, o prefeito explicou que a matéria era inconstitucional, já que a alteração de regime jurídico dos servidores, como a mudança da carga horária, é atribuição exclusiva do prefeito.

SALÁRIOS NÃO TERÃO REDUÇÃO EM JP

O secretário municipal da Saúde, Adalberto Fulgêncio, destacou que a redução da carga horária dos profissionais da saúde se dá sem que haja redução de salário. “Não se trata de reduzir a jornada, mas de gerenciar corretamente a carga horária. Isso vai melhorar o atendimento como um todo. Estamos oferecendo aos profissionais uma oportunidade de entregar um serviço de saúde cada vez melhor. E fizemos isso de forma racional e democrática, por meio de muito diálogo”, afirmou.

Em João Pessoa, 1.024 profissionais passam a contar com a redução de 40 para 30 horas semanais. Serão 309 enfermeiros, 644 técnicos em enfermagem e 71 psicólogos. Com a diminuição da jornada de trabalho, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai contratar 380 novos profissionais das áreas de Psicologia e Enfermagem, o que vai representar um investimento de R$ 668 mil mensais. As outras 258 convocações serão destinadas a cardiologia, o Plano Emergencial de Pediatria, o Centro Sem Dor, o Serviço de Apoio aos Distritos de Saúde e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O ato vai representar um investimento mensal de R$ 792 mil.

A necessidade da redução da jornada de trabalho, segundo os conselhos de classe, se dá devido à crescente complexidade das atividades relacionadas às duas profissões e ao risco de erros provocados por fadiga e estresse.

“Esta é uma luta nacional e por isso essa ação é um sinal de valorização e respeito. Os enfermeiros estão acostumados a rotinas desgastantes e pouco tempo para investir em si mesmos, seja como pessoa ou como profissional, buscando capacitações ou especializações. Por isso esse é um grande benefício também para a população”, defendeu a presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Eva Vicente.

Outras entidades de classe também participaram da solenidade, como o presidente do Conselho Regional de Psicologia, Wanderley Américo, a procuradora do Conselho Regional de Enfermagem, Alana Gomes, e a presidente do Sindicato dos Psicólogos, Vânia Trigueiro.