Cartaxo garante manter temporários até concurso

Com um grande contingente de prestadores de serviço na prefeitura de João Pessoa, o prefeito eleito Luciano Cartaxo (PT) disse que eles só serão substituídos quando forem realizados concursos públicos durante a sua gestão. “Nós só iremos substituir o prestador de serviço por concursado a partir do momento em que haja o edital e haja a convocação das pessoas que passaram no concurso público para fazer parte dos quadros da prefeitura”, afirmou.

Na prefeitura de João Pessoa, 52,3% dos servidores são prestadores de serviço. Os dados são com base na folha de pessoal do mês de agosto divulgada pela própria prefeitura no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No início do ano, a prefeitura contava com 6.712 servidores contratados por excepcional interesse público. Em agosto, esse número subiu para 11.092.

Os efetivos no quadros da PMJP são 8.786. O prefeito eleito Luciano Cartaxo disse que sabe da importância do prestador de serviço, sobretudo em áreas como saúde e educação, mas deixou claro que vai fazer concurso público. “Nós vamos respeitar o prestador de serviço, mas logicamente que vamos acelerar o processo de concurso público na cidade de João Pessoa. Essa é a melhor alternativa para se chegar ao serviço público, garantindo exatamente a estabilidade e valorizando a própria instituição”, destacou.

Até que haja o concurso público, ele disse que manterá um diálogo com os prestadores de serviço, em virtude do papel importante que eles representam para o bom funcionamento da máquina administrativa. “Nós vamos estabelecer um diálogo com os prestadores de serviço dentro de uma lógica que eles têm um papel importante na administração municipal”, frisou.

Pelo alto número de prestadores de serviço em seus quadros, a prefeitura da capital tem sido alvo de ações na Justiça por parte do Ministério Público Estadual. Uma delas tramita no Tribunal de Justiça pedindo a inconstitucionalidade da lei criada pelo município que prevê a contratação do servidor temporário.