Cartaxo reduz tarifa de ônibus para R$ 2,20

A tarifa do transporte público coletivo urbano ficará 10 centavos mais barata em João Pessoa a partir do dia 1º de julho, o que representa uma redução de 4,35%. O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT) na manhã de ontem, no Paço Municipal. O preço da passagem que hoje é de R$ 2,30 cai para R$ 2,20. A redução na capital foi atribuída à Medida Provisória 617 do governo federal, que isenta o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte, na ordem de 3,65%, além da isenção pela prefeitura de João Pessoa do tributo municipal Preço Público, que representa para a prefeitura um impacto mensal de R$ 80 mil. Sem essa contribuição, a redução da tarifa ficaria em apenas 8 centavos.

De acordo com Cartaxo, desde que a MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no final de maio, a partir dessa iniciativa, técnicos da prefeitura começaram estudos para ver qual seria o valor da redução repassado para a população. “Creio que João Pessoa foi uma das primeiras capitais do país a reduzir o valor da passagem do transporte coletivo no país, após o fim do PIS e Cofins, e após esse estudo percebemos também a necessidade do município entrar com sua contrapartida que foi acabar com a cobrança do Preço Público”, declarou o prefeito, assegurando que não haverá prejuízo para os empresários do setor na capital, já que as empresas vão deixar de pagar os tributos.

Embora Cartaxo tenha afirmado que a redução foi feita em comum acordo com a classe empresarial, o presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo em João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho, informou que está preocupado com a medida porque, segundo ele, a redução foi feita em cima da tarifa calculada em dezembro passado, que já estaria defasada. O Conselho Municipal de Transporte e Trânsito havia indicado reajuste para R$ 2,40, mas o ex-prefeito Luciano Agra, em dezembro do ano passado, autorizou aumentar para R$ 2,30 a partir de janeiro. “O óleo diesel teve dois aumentos, um em janeiro e outro em março, que acumula 10,6%. E um novo custo, com aumento de salários, vai incidir em julho, que é a data-base dos operadores”, afirmou Tourinho. De acordo com ele, com os valores atuais do combustível, a tarifa deveria passar para R$ 2,35. A sua estimativa é de uma redução de cerca de R$ 20 mil por dia na receita das empresas.

ROMERO ESTUDA REDUÇÃO DE TARIFA

Por conta da onda de protestos, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou ontem que pretende cortar impostos municipais para tentar reduzir a tarifa de ônibus urbanos na cidade, que atualmente é de R$ 2,20. O anúncio da decisão do prefeito sobre o preço das passagens está previsto para amanhã, após uma reunião de Romero com a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). A meta é reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o transporte coletivo.

Romero solicitou que a equipe econômica da prefeitura faça um cálculo de simulação para estimar o impacto da redução do ISS nos cofres da prefeitura, com a possível perda de receita. “Estou sensível a estas reivindicações, mas é preciso encontrar os meios para conseguir a redução. Todas as simulações possíveis estão sendo feitas com a redução do ISS. Estamos sensibilizados para buscar uma alternativa”, adiantou o tucano.

O estudo sobre a redução da tarifa foi solicitado pelo prefeito ainda em maio, logo após o governo federal editar a Medida Provisória 617, que reduz as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o cálculo das tarifas do transporte coletivo de passageiros.

Segundo o superintendente da STTP, Vicente de Paula Rocha, qualquer alteração no valor da tarifa do transporte público de Campina Grande somente deverá ocorrer após um estudo detalhado sobre a redução dessas alíquotas.

O superintendente ressaltou que é necessário também considerar outros insumos que fazem parte do cálculo final da tarifa, a exemplo de salários, valor do combustível e manutenção da frota. “Os insumos que compõem o cálculo da tarifa dos coletivos vão além das alíquotas cujos percentuais foram reduzidos pelo governo federal”, declarou Vicente de Paula.

Em Campina Grande, a tarifa do transporte coletivo possui valor único (R$ 2,20). No ano passado, o Conselho Municipal de Transporte havia aprovado uma nova tarifa de R$ 2,25. Mas após assumir em janeiro a prefeitura, Romero sancionou a tarifa com valor cinco centavos a menos.