Caso Ferreira Costa: Cartaxo diz que aguarda entrega de documentos para liberar instalação

Apesar de não ter participado da reunião convocada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para a manhã desta quinta-feira (14), no Palácio da Redenção, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) disse que está aguardando a entrega da documentação necessária para liberar a instalação de um Home Center do Grupo Ferreira Costa na capital. “Aquilo não passa de um grande circo político. O próprio governador do estado disse que não poderia resolver”, avaliou Cartaxo sobre o encontro.

A empresa tenta se instalar na capital, em uma área próxima ao Aeroclube, no bairro do Bessa, mas teve a licença de instalação embargada por falta de documentos específicos. Dentre as exigências legais que precisam ser atendidas está a autorização do Comando da Aeronáutica (Comaer), já que o empreendimento, com projeto de verticalização, invadiria o espaço aéreo das imediações do Aeroclube.

“Colocamos claramente que a prefeitura tem interesse para gerar emprego e renda, agora uma coisa não abrimos mão, e nem podemos na condição de gestor, que são as regras que estão estabelecidas, seja para o pequeno ou grande empresário”, comentou o prefeito.

Cartaxo revelou que a empresa comprou três terrenos, sendo um Cabedelo e outros dois em João Pessoa, todos nas proximidades da BR-230. O primeiro terreno, com projeto de verticalização, foi apresentada toda a documentação necessária, inclusive os documentos da aeronáutica. “Posteriormente a empresa veio com a disposição de ampliar para o segundo terreno, só que para este não apresentou a documentação do Comaer até hoje”, afirmou.

O prefeito da capital assegurou que, assim que o Grupo Ferreira Costa der entrada vai poder ampliar o empreendimento. “Enquanto não fizer, vai poder fazer no terreno original porque até agora ela não conseguiu apresentar o documento da aeronáutica para o segundo terreno”, disse.

Imbróglio

Alvo de polêmica entre o governo do estado e prefeitura de João Pessoa, o embargo à instalação o Grupo Ferreira Costa veio à tona nesta segunda-feira (11), quando o governador Ricardo Coutinho anunciou que iria promover a reunião para discutir soluções para o embargo do empreendimento. Na ocasião, ele convidou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), a quem atribuiu total responsabilidade pela não instalação da empresa, que deve, segundo o governador, deve gerar 500 empregos e cerca de R$ 12 milhões na economia da Paraíba.

No mesmo dia, através de nota à imprensa, a prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Planejamento, negou que estivesse causando embaraços à instalação da Ferreira Costa. “A prefeitura tem procurado ser parceira e facilitadora das atividades empresariais no município, mantendo diálogo permanente com grupos como o Ferreira Costa, cujo projeto, cumpridas as exigências legais, em nenhum momento enfrentará qualquer obstáculo para sua implantação na Capital”, diz a nota.

Segundo a nota, as secretarias de Planejamento e do Meio Ambiente já concederam as licenças prévias necessárias para manejo da vegetação, terraplenagem e construção do muro em torno do terreno onde será erguida a loja do grupo. “O único problema existente era a inadequação do projeto apresentado inicialmente e executado pela empresa, que descumpria as normas estabelecidas pelo Ministério da Defesa por meio do Comando da Aeronáutica, além da falta de requisição de alvará para obras de fortalecimento do solo”, complementa a nota.

A nota esclarece, ainda, que a empresa protocolou um novo projeto, supostamente de acordo com a legislação vigente, que passa por análise técnica desta secretaria. Nesse ínterim, a Secretaria de Planejamento apresentou à empresa a relação de incorreções para nova adequação ao projeto.

MPPB

Presente à reunião promovida pelo governador Ricardo Coutinho, nesta quinta-feira, Ministério Público Estadual, através da Promotoria do Meio Ambiente, vai oficiar a prefeitura de João Pessoa e representantes do Grupo Ferreira Costa para tentar discutir uma solução para o conflito. O promotor José Farias Júnior, disse que a previsão é que o encontro aconteça até a terça-feira (19), mas tudo dependerá da agenda das partes convidadas.

No Palácio

A reunião desta quinta-feira, no Salão Rosa do Palácio da Redenção, contou com a participação de representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente no Ministério Público da Paraíba; Clube de Dirigentes Lojistas; Ministério Público Federal; Prefeitura de João Pessoa; Secretaria da Receita Estadual; Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico; Companhia de Desenvolvimento da Paraíba; Superintendência de Administração do Meio Ambiente; Procuradoria-Geral do Estado; Secretaria de Estado da Comunicação Institucional; e da Associação de Moradores do Bessa.

O prefeito Luciano Cartaxo não participou do encontro, mas o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), esteve no encontro acompanhado do líder da oposição, Bruno Farias (PPS), e dos oposicionistas Eduardo Carneiro e Léo Bezerra (PSB). O tucano disse não pretende se colocar contrário ao empreendimento e voltou a destacar a necessidade de ouvir o senador José Maranhão (PMDB) devido a sua relação com a aeronáutica. “Como membro do aeroclube e senador da República, José Maranhão pode facilitar este debate com a Agência Nacional de Aviação Civil e Comando da Aeronáutica para garantir que João Pessoa não perca este investimento”, disse.