Cartaxo veta projeto que pretendia instituir Marco Zero

Um projeto de lei, de autoria do vereador Humberto Pontes, que buscava institui o Marco Zero da cidade de João Pessoa, foi vetado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV). Conforme justificou o prefeito, assim como foi tratado em reportagem especial do JORNAL DA PARAÍBA para o aniversário da capital, o projeto tem vícios já que não é possível fixar tecnicamente o local exato do surgimento da cidade.

O projeto, apresentado no dia 08 de maio deste ano, queria instituir que o Marco Zero de João Pessoa seria na Catedral Basílica Nossa Senhora das Neves, localizada na Praça Dom Ulrico, no Centro Histórico. A proposta foi aprovada no último dia 21 de novembro, após ter sido aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e de Políticas Públicas, e encaminhada no último dia 03 de dezembro para analise do Executivo.

Na justificativa do veto, encaminhada no último dia 13 de dezembro, Cartaxo destaca que a Diretoria de Geoprocessamento e Cadastro Urbano do município de João Pessoa foi oficiada para prestar informações acerca do estudo realizado para a determinação da localização do Marco Zero indicada no texto da propositura, considerando que o 1º artigo, parágrafo único, do PLO 677/2018 informa que a Catedral Basílica Nossa Senhora das Neves, localizada na Praça Dom Ulrico no bairro do Centro, em João Pessoa, é definido pela localização geodésica estudada e determinada pelo Poder Executivo através da Malha de Marcos Geodésicos da cidade de João Pessoa.

"Ao ser questionada, a Diretoria de Geoprocessamento e Cadastro Urbano informou que não há em seus arquivos estudo determinado da localização geodésica que possa definir o Marco Zero em nosso município", completou Cartaxo, afirmando que "a propositura contraria o interesse público, considerando que a localização determinada no texto do projeto de lei ordinária não é certa".

O veto do Executivo deverá ser analisado no esforço concentrado deste quinta-feira (27) pela Câmara Municipal de João Pessoa.