Cartórios eleitorais fechados no fim de semana

Os Cartórios Eleitorais da Paraíba, com exceção de João Pessoa, Campina Grande e Patos, não abrirão nos finais de semana, a exemplo do que aconteceu na eleição passada. De acordo com a diretora geral do TRE-PB, Alexandra Cordeiro, como a eleição deste ano é geral e cabe exclusivamente ao TRE-PB julgar todos os processos relativos ao pleito, como registro de candidatura, embargos de declaração e propaganda eleitoral, o plantão nas zonas eleitorais é desnecessário. Para denunciar abusos, especialmente no que se refere a propaganda eleitoral, os cidadãos deverão recorrer à Ouvidoria do TRE, autoridades policiais ou ao aplicativo de telefone Pro-TRE.

“Constatamos a partir do recadastramento biométrico que 80% dos eleitores possuem celular. Portanto, o aplicativo é um meio eficiente de denúncia. Além disso, o cidadão poderá utilizar a Ouvidoria do TRE. A fiscalização que se revela mais presente, no entanto, é de uma agremiação contra a outra e as organizações partidárias têm os meios de contatar os responsáveis pela fiscalização”, disse a diretora.

Ainda segundo Alexandra, os cartórios dos municípios maiores têm uma responsabilidade maior com a propaganda eleitoral e, portanto, se o juiz local entender que é necessário estabelecer um plantão no final de semana, eles determinarão.

Em Santa Rita, por exemplo, a chefe de cartório Maria Diva de Medeiros explicou que os três fiscais da propaganda atuarão nos finais de semana, embora os cartórios permaneçam fechados. “Eles poderão ser acionados pelo Batalhão da Polícia Militar e qualquer coisa que fuja da patente eles podem entrar em contato conosco”, explicou.

Em Guarabira, os plantões poderão acontecer desde que não extrapole o limite estabelecido pelo TRE-PB.

“A gente recebeu um limite pequeno para serviços extraordinários. Então o juiz achou por bem deixar o cartório fechado e só funcionar o plantão nos dias de grandes eventos”, disse o chefe de cartório Altino Camilo de Sousa Neto.