Casa Civil apura gastos excessivos com carne

O secretário executivo da Casa Civil do estado, Lúcio Flávio Vasconcelos, abriu uma sindicância administrativa disciplinar para apurar um aumento expressivo na compra de carnes pela pasta em 2012. A portaria determinando a investigação interna foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8). Supostos excessos cometidos pela secretaria na compra de produtos para a Granja Santana, no ano de 2011, já estão sendo apurados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público da Paraíba.

De acordo com o documento, a possível irregularidade na compra de carnes em 2012 foi verificada quando estava sendo elaborado o relatório da prestação de contas para o Tribunal de Contas do Estado. Lúcio Flávio destaca no texto que após a análise dos dados extraídos de notas fiscais emitidas por um fornecedor foram constatados indícios que “deixam margem para uma investigação administrativa”.

A sindicância vai apurar procedimentos de pedidos de compras, recebimentos de mercadorias, empenhos, liquidação e pagamentos realizados em favor da empresa fornecedora. A investigação deve ser concluída no prazo de 30 dias e será coordenada por três servidores. “Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher depoimentos e demais provas que entender pertinentes”, diz o secretário na portaria.

As despesas da Granja Santana, autorizadas pela Casa Civil, estão sendo apuradas por meio de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, que integra o julgamento das contas da pasta referente ao ano de 2011. O documento cita, dentre outros gastos, R$ 326,2 mil com alimentos e R$ 481,2 mil com fornecimento de refeições, que teriam sido feito sem licitação.