Caso Cuiá volta a ser julgado sexta-feira pela Corte do TRE

O caso da desapropriação da fazenda Cuiá pela Prefeitura de João Pessoa volta à mesa de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral. Na próxima sexta-feira os membros da Corte vão analisar um recurso contra a decisão que negou um pedido de diligências apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.

As diligências dizem respeito a supostos ingressos de recursos de fontes duvidosas ou em excesso de doações na campanha do governador Ricardo Coutinho nas eleições de 2010. O juiz Miguel de Britto Lyra, relator do processo, chegou a deferir as diligências. Posteriormente, o Pleno do TRE derrubou a decisão em atendimento a um agravo apresentado pela defesa.

O Ministério Público Eleitoral volta a insistir no pedido por meio de embargos de declaração. O órgão também solicitou a quebra do sigilo fiscal e bancário das empresas Assare - Comércio e Locação de Veículos e Coelho Tecidos Ltda, ambas localizadas em Fortaleza, com o objetivo de fazer prova de que elas não tinham suporte fiscal para fazer doações em prol da campanha de Ricardo Coutinho.

A campanha do governador recebeu 102 doações de pessoas jurídicas, que representa 47,44% do total de doações recebidas. No geral foram R$ 9,5 milhões de recursos recebidos em doações em favor de Ricardo Coutinho. De acordo com a prestação de contas, a Assare doou R$ 448.600 e a Coelho R$ 100.000,00.

Durante a campanha, ele recebeu 2.375 doações oriundas de recursos próprios (0,21%), recursos de pessoas físicas (15,85%), recursos de partidos políticos (28,29%), recursos de outros candidatos/comitês (0,32%), recursos de comercialização (7,90%) e recursos de pessoas jurídicas (47,44%).

A ação do caso Cuiá investiga se o dinheiro da desapropriação da fazenda, pertencente ao empresário José Arimatea Nunes Camboim teria sido depositado na conta de campanha do governador. A ação foi movida pela coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo PMDB.