icon search
icon search
home icon Home > política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

POLÍTICA

Caso de construção de shopping em Intermares será julgado pelo TCE dia 15

Uma liminar do conselheiro Fernando Catão barrou o processo de construção do shopping Intermares.

Publicado em 06/07/2015 às 8:36

O caso da construção do shopping de Intermares pelo grupo Marquise vai ser julgado no dia 15 de julho pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A construção foi barrada por força de uma liminar do conselheiro Fernando Catão.

Ele suspendeu a validade da licença de instalação do shopping que havia sido concedida pela Sudema, após acatar denúncia feita pela Associação de Proteção Ambiental (APAM).

A denúncia apontava as seguintes irregularidades: Licença de Instalação sem a concessão da Licença Prévia; dispensa irregular do EIA/RIMA; falta de anuência prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade - ICMBIO; inexistência da definição da compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei n.º 9.985/2000.

A decisão do conselheiro Fernando Catão foi referendada pela 1ª Câmara do TCE em sessão realizada no dia 30 de abril.

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp