Caso de deputado do castelo é enviado ao Conselho de Ética

Do G1

A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira (31) encaminhar ao Conselho de Ética a representação do PSOL pedindo investigação sobre quebra de decoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que ganhou notoriedade por possuir um castelo de R$ 25 milhões no interior mineiro. Moreira é suspeito de ter desviado o dinheiro destinado à verba indenizatória, de uso exclusivo para o mandato parlamentar.

O pedido de investigação foi apresentado pelo PSOL em 12 de fevereiro e encaminhado à Corregedoria. Responsável pela função de corregedor, o deputado ACM Neto (DEM-BA) convocou mais quatro colegas para investigar preliminarmente Moreira em uma comissão de sindicância. O trabalho da Comissão foi concluído na semana passada com o relatório de José Eduardo Cardozo (PT-SP). Ele apontou indícios de que Moreira tenha quebrado o decoro parlamentar.

De acordo com o relatório do petista, o deputado dono do castelo apresentou recibos de uma empresa de sua propriedade para justificar gastos com segurança. Outras notas era de uma empresa que também lhe pertenceu no passado. Somente em 2008 ele gastou R$ 140 mil dos R$ 180 mil a que tem direito com segurança. O relator destacou que no caso da empresa de propriedade de Moreira ele era também o único cliente.

Cardozo afirmou que a prestação de contas de Moreira e mesmo a sua defesa não conseguiram comprovar que os serviços de segurança foram efetivamente prestados. Chamou a atenção da comissão o fato de que o parlamentar sacava os recursos da verba indenizatória junto à Câmara em espécie.

Outro lado

Moreira disse que, em algumas oportunidades, só teria realizado o pagamento aos funcionários depois de receber o dinheiro da Câmara. Declarou ainda que o pagamento era feito diretamente aos funcionários e não à empresa que cedia as notas. O deputado não apresentou nenhuma escala de seguranças que trabalharam junto a ele por motivos de “confidencialidade”. Ele confirmou que não havia vínculo legal de trabalho entre os seus supostos seguranças e as empresas que cederam as notas.

Na terça-feira da semana passada (24), Moreira encaminhou à comissão uma nova peça de sua defesa. Ele enviou um contrato da sua empresa com um funcionário que seria o coordenador do serviço de segurança. Mas o contrato afirma que a prestação de serviços seria de 28 horas por dia. A comissão levantou a hipótese de que a carga horária seria de uma equipe, mas destacou que isso não ficou explícito.