Cassação do mandato de Cunha deve ser votada no plenário em junho

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, disse nesta sexta-feira (6) que o parecer da comissão deve estar pronto para votação em plenário até o dia 22 de junho.

Para o deputado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Cunha da presidência da Casa e suspender seu mandato de deputado federal ajuda a garantir o funcionamento do Conselho de Ética e o andamento do processo, iniciado em novembro de 2015 e que já é o mais longo da história do colegiado.

“Estamos em maio e ainda não conseguimos concluir a instrução do processo. A decisão [do Supremo] sinaliza para que possamos concluí-lo. Estava difícil concluir esse processo com o volume de interferências que tivemos”, afirmou.

Rogério informou que até o fim de maio o relatório estará pronto para votação no colegiado e posteriormente para apreciação do conjunto da Casa. O deputado acrescentou que fez o cálculo levando em consideração a possibilidade do prazo ser estendido, em razão de pedidos de vista que aliados de Cunha podem fazer para estender o procedimento.

O parlamentar ponderou que, mesmo com a suspensão do mandato de Cunha, o cronograma do conselho não será alterado. Para evitar possíveis questionamentos, Rogério pediu à assessoria da comissão um parecer para fundamentar a decisão.

A avaliação na Câmara é que a decisão do STF enfraqueceu Cunha e os aliados no conselho. Questionado se poderia haver uma aceleração do procedimento, o deputado disse que pretende manter o prazo para ouvir as testemunhas da defesa conforme previsto inicialmente. Entretanto, defendeu o encerramento do procedimento até o fm do semestre. “Chega um ponto em que isso [a demora em encerrar o procedimento] coloca em descrédito a Casa, a credibilidade do conselho e arranha a imagem do Parlamento.”

Próximos passos

Na próxima semana, o conselho deve começar a ouvir as testemunhas de defesa indicadas por Cunha. Da lista inicial, apenas quatro devem depor: o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro (em substituição ao ex-procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza), o advogado Tadeu Chiara e os advogados suíços Didier Montmollin e Lucio Velo

Na quarta-feira (11) está marcado o depoimento de Oscar de Castro. Segundo Rogério, possivelmente na próxima semana o conselho deve ouvir Chiara. Os depoimentos dos advogados suíços, previstos para o dia 18, ainda não têm confirmação de data. “Já notifiquei o advogado dele [de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre] para que ele me responda até o fim da tarde de segunda-feira (8) que dias eles vêm. Caso ele não responda, vou encerrar a instrução sem ouvir os advogados”, concluiu.