Cássio afirma que debate vai desmistificar reforma trabalhista

O Senado realiza, nesta terça-feira (16), às 11h, no Plenário, a segunda sessão temática sobre a reforma trabalhista. O vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB), disse que o Senado está dando espaço para um debate amplo e pleno do projeto.

A primeira sessão foi coordenada por Cássio, que substituiu o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que estava de licença médica. O senador paraibano reconheceu que há um receio de parte da população em relação ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, mas avaliou que será possível por meio do debate desmistificar alguns pontos não devidamente esclarecidos até o momento.

“O Senado está fazendo uma discussão aberta e transparente onde os matizes de pensamento terão oportunidade de se manifestar”, assegurou.

Cássio Cunha Lima sustentou ainda que a legislação trabalhista deve se adaptar à realidade atual do mundo do trabalho. Ele observou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 1943. Como exemplo, ele citou a necessidade de regulamentar o teletrabalho.

“Não há como imaginar que a legislação brasileira permaneça estática ao longo do tempo, sobretudo diante das transformações que o mundo experimenta”, apontou.

Convidados

Na a sessão desta terça-feira, seis convidados vão debater o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) encaminhado pelo governo (PLC 38/2017) ao Congresso Nacional com os senadores.

Foram chamados para o debate o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antônio Neto; o presidente do Instituto do Desenvolvimento do Varejo, Antônio Carlos Pipponzi; e a advogada e Especialista em Direito Econômico, Celita Oliveira Sousa.

Esta sessão será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800-612211).