Cássio assume vice- presidência da Comissão Mista

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi eleito ontem vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), “o espaço mais relevante da atuação da oposição aqui no Legislativo”, registrou Cássio. Além de analisar a LDO e a proposta de Orçamento Geral da União, a comissão também analisa projetos de crédito extraordinário e adicional ao Orçamento da União. A presidência da CMO ficará com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e a relatoria com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Próxima reunião será na terça-feira.

“Vou exercer a missão de fiscalizar a eficiente aplicação dos recursos públicos e também avaliar a urgência e relevância de medidas provisórias que abrem crédito extraordinário ao Orçamento. Além de lutar, com a bancada federal, para garantir o maior volume de recursos e investimentos à Paraíba”, garantiu Cássio.

“Sinto-me honrado e agradecido por essa indicação feita pelo meu partido. Estou ciente da responsabilidade que terei ao integrar a mesa diretora dessa Comissão que, dentre as suas obrigações, irá definir os rumos do nosso país nos próximos anos", completou.

A Comissão de Orçamento compõe-se de 40 membros titulares, sendo 30 deputados e dez senadores, com igual número de suplentes. A comissão tem um presidente e três vice-presidentes, eleitos por seus pares para mandato anual que se encerra na última terça-feira do mês de março do ano seguinte, vedada a reeleição. As funções de presidente e vice-presidente serão exercidas alternadamente, a cada ano, por representantes do Senado e da Câmara dos Deputados.

Entre suas atribuições, a CMO é responsável por emitir parecer e deliberar sobre projetos relativos ao PPA, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais; sobre as contas prestadas pelos chefes do Executivo, dos presidentes dos órgãos do Legislativo e Judiciário.