Catão não comenta decisão que suspendeu a permuta

Lenilson Guedes

O jornalista Agnaldo Almeida registra em seu blog conversa mantida com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, que não quis emitir comentários acerca da decisão monocrática proferida pelo conselheiro Umberto Porto, suspendendo, via medida cautelar, o processo de permuta do terreno da Acadepol. "Nenhum conselheiro vai comentar isto pela imprensa, antes que o caso chegue ao plenário. Nesta hora, estamos atuando como juízes e não podemos antecipar julgamentos", afirmou Catão.

Na conversa, Agnaldo indaga sobre o que ele acha da decisão do governo de recorrer, alegando que a permuta foi realizada com base na Constituição do Estado e na lei das licitações. Em resposta Catão afirmou: "Agnaldo, o ente público tem direito à defesa. E se esta defesa for acatada no pleno, não há nenhum problema. Agora, se o plenário for contra, a melhor solução para ao Executivo é acatar as decisões do TCE".

E os argumentos da Procuradoria? E os fundamentos nos quais se baseia o procurador Gilberto Carneiro, questiona o jornalista. Catão responde: "É claro que sobre isto eu não posso dizer coisa alguma. O processo tem um relator. O relatório será encaminhado ao plenário. E é nesta instância que iremos examinar o caso".

Para concluir a conversa, Agnaldo quis saber se o presidente do TCE é contra ou a favor da permuta. Ele assim respondeu: "Você é meu amigo e sabe muito bem que eu, hoje, não tenho opiniões particulares, sobre questões públicas, antes que o tribunal se pronuncie sobre elas".

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