Cerca de 80 servidores estaduais da PB já pediram licença para disputar as Eleições 2020

Quase 80 servidores públicos estaduais da Paraíba já solicitaram licença de suas funções para se candidatarem a um cargo eletivo nas eleições municipais deste ano, até julho, segundo a Secretaria de Estado da Administração. O número é 70% menor do registrado nas eleições municipais, realizadas em 2016, quando 272 servidores públicos estaduais participaram da disputa.

As eleições para prefeitos e vereadores dos 223 municípios paraibanos serão realizadas excepcionalmente no dia 15 de novembro, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em João Pessoa e Campina Grande, caso haja segundo turno, o pleito para escolha do prefeito será definido no dia 29 de novembro. Devido às mudanças, o calendário eleitoral sofreu mudanças, prolongando o prazo de desincompatibilização para o dia 15 de agosto.

Os prazos para desincompatibilização variam entre 3 meses a 6 meses a contar da data do pleito, dependendo do cargo ou função desempenhada pelo agente público. Os prazos mais largos são para aqueles que exercem cargos diretivos em órgãos públicos ou de autoridade policial, neste incluindo os servidores com poder de polícia na receita ou fisco.

Pedidos

Ao todo foram protocolados, até o momento, 79 pedidos de licença para atividade política, sendo que três deles, de servidores da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), tiveram o pleito indeferido pelo presidente da entidade.

Os demais pedidos, deferidos, foram autorizados pela assessoria jurídica da Secretaria de Administração. A maior lista foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), com 67 nomes. As demais saíram nos DOE dos dias 4 de julho e 7 de julho.

Alguns desses nomes são conhecidos do eleitorado paraibano, como o ex-vereador da capital, Aristávora de Souza Santos, mais conhecido como Tavinho Santos, e o ex-vereador de Campina Grande, Napoleão Maracajá.

Estatuto

Conforme o Estatuto do Servidores, é assegurada licença ao funcionário, para promoção de sua campanha eleitoral, desde o registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, até o 10º dia seguinte ao do pleito, com a retribuição do cargo. Neste caso, ele deve comunicar por escrito ao chefe imediato o desejo de disputar o pleito. Ao chefe incumbe encaminhar o expediente à Secretaria da Administração, para efeito de concessão da licença.

No caso de o funcionário exercer cargo em comissão ou função de confiança, ou de atividade fiscal, o afastamento será compulsório e deve ser feito três meses antes do pleito.

Confira os nomes dos servidores estaduais pretensos candidatos:

ANNA CAROLINA BRITO PEREIRA

ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO

FABIO PETTERSON VIEIRA DA SILVA

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA DOS PASSOS

GERALDO ANTAS DE SOUZA

GERALDO PEDRO DE SOUSA

KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

LEONARDO CABRAL CAVALCANTE

LIZZIANE APARECIDA SILVA DE MACEDO

LUIZ CARLOS CARNEIRO GENUINO

MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA

MARIA VERONICA DE ARAUJO NEVES

MARLEIDE QUINTINO BARBOSA

NAPOLEÃO DE FARIAS MARACAJA

NOTLIN FREIRE FERNANDES DO AMARANTE

ODENILSON JOSE DE MEDEIROS AZEVEDO

OSMANY DE MORAES PEREIRA

PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM

PETRONIO ROCHA DOS SANTOS

REGINALDO BORGES BARBOSA

ROSANE MARIA DE ALMEIDA

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

VERA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA CLAUDINO

ALVARO ANCELMO TEIXEIRA

ANTIOGENES SANTOS DA COSTA

ANTONIO FERREIRA DA NOBREGA FILHO

ARLINDO FRANCISCO DE SOUSA

BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA

CHARLES LUSTOSA DOS PASSOS

DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES

DAMIÃO DARLAN CATARINA DE SOUSA

HUMBERTO PEREIRA PESSOA

JOSE COSME DA SILVA NETO

JOSE EDNALDO DA SILVA

JOSE ELIAS BORGES BATISTA

JOSE ROBERTO GUEDES

JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO

JOSINALDO JORGE DA SILVA

JUDIVAN PEREIRA SOARES

MARCELO ARAUJO ARAGÃO

MARLENE LOUREIRO NITÃO ARAUJO

RAIMUNDO ALVES DE MACEDO SOBRINHO

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA

ROZINALDO BEZERRA DA SILVA

WILLAME TEOTONIO DOS SANTOS

ALEXANDRO DE ALMEIDA

ANA CLAUDIA FIRMINO DE ARAUJO

DAMIÃO GONÇALVES DE AMORIM NETO

DEUSALEIDE JERONIMO LEITE

FRANCISCO AGUIAR DA SILVA

FRANCISCO ROBERTO BARBOSA DE LIMA

HUMBERTO JORGE DE ARAUJO PONTES

IONE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

JOSE ALVES DE ALBUQUERQUE

JOSE BELARMINO DOS SANTOS FILHO

JOSE GONÇALVES DA SILVA

JOSINALDO FRANCISCO FERREIRA

KLEVILAND WASHINGTON LEITE DE SOUSA

MAGNO GUILHERME DA SILVA

MANOEL MARCELO DE ANDRADE

MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

MARIA LAUDICEIA ALMEIDA

MARIA LIVONEIDE PINTO DE SOUSA A. DE CARVALHO

SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR

SEVERINO MENDES DE LIMA

TEREZINHA COSTA LIMA DE CARVALHO

WILMA VIRGINIA CARVALHO DE MACEDO

FRANCISCO SERGIO F DE AQUINO

FRANCISCO SERGIO F DE AQUINO

ROSANGELA DE FATIMA LEITE

ISMAEL DE FRANÇA MONTEIRO

JOÃO RICARDO RIBEIRO ANSELMA

MARIA DA CONCEIÇÃO BELMIRO DA SILVA

ARISTAVORA DE SOUZA SANTOS

CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS

JOSETTE LEITE DE ALMEIDA

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA

SIMONE MEDEIROS DOS SANTOS

VALDEMIS DOS SANTOS PEREIRA