CGU constata irregularidades no Centro Odontológico de Piancó

A Controladoria Geral da União (CGU) recomendou a suspensão integral dos recursos federais repassados para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Piancó. Uma inspeção feita pelo órgão constatou a falta de funcionamento do Centro, além da fabricação de números de atendimentos efetuados com o intuito de ludibriar as fiscalizações federais.

Durante o período de realização dos trabalhos de campo a equipe de fiscalização da CGU inspecionou o prédio onde funcionava o CEO quando, segundo informações do servidor da prefeitura que acompanhou a visita técnica, estaria funcionando dentro de uma unidade básica de Saúde da Família (PSF), onde hoje funciona um consultório odontológico. Também foram visitadas as instalações atuais, que ficam em prédio distinto do antigo.

"Não foi possível verificar as condições anteriores de funcionamento da unidade, bem como não foi posível verificar se as instalações anteriores abrigaram o CEO, tendo em vista que já haviam sido retirados e transferidos para o atual prédio. No tocante ao novo local, a equipe de fiscalização verificou que, não obstante os equipamentos estarem parcialmente instalados, não estavam em funcionamento", destaca o relatório da CGU.

No documento o órgão recomenda suspender, de maneira integral, a transferência de recursos referentes aos incentivos mensais do CEO, até a regularização da produção mínima mensal e avaliar a necessidade de descredenciamento da unidade. Também recomenda à Secretaria de Atenção à Saúde notificar o gestor municipal com vistas a providenciar a adoção de medidas efetivas para a devolução dos recursos federais transferidos ao município como incentivo financeiro para custeio dos serviços de saúde ofertados no Centro de Especialidades Odontológicas.

Ainda na fiscalização ficou constatado que houve a expedição e o pagamento, pela prefeitura de Piancó, de parte dos procedimentos odontológicos, sem a contra prestação de serviços, conforme comprovado por meio de entrevistas realizadas pelo órgão.