CGU constata obra parada há 7 anos

Uma obra parada há 7 anos quando deveria ser executada num período de 3 meses. A situação foi encontrada no município de Pilõezinhos durante fiscalização realizada em 2013 pela Controladoria Geral da União (CGU). Na ocasião, foram analisados itens financiados com recursos repassados ao município, no período compreendido entre 23/11/2005 a 31/01/2013, pelo Ministério do Esporte.

As irregularidades foram encontradas na execução do contrato de repasse nº 0178492-98, no montante de R$ 152.939,25, objetivando a construção de um campo de futebol.

“Foi constatada morosidade da prefeitura de Pilõezinhos quanto à adoção das medidas necessárias à execução do contrato de repasse. A falha gerou sucessivas prorrogações na vigência e, 7 anos após sua assinatura, o contrato de repasse ainda não foi concluído”, diz o relatório.

A vigência do contrato se estendeu pelos últimos 3 anos de mandato do prefeito que o celebrou, continuou pelos quatro anos da gestão do seu sucessor e continua vigente no primeiro ano da administração do atual prefeito.

“Cabe ressaltar que se trata de uma obra de pequeno porte que, de acordo com o cronograma físico-financeiro do Plano de Trabalho, seria executada num período de 3 meses. Após análise cronológica do processo, não foram encontradas justificativas para a morosidade da gestão municipal na execução da obra”, destaca a CGU.

Ao solicitar a primeira prorrogação de vigência (de 23/12/2006 para 30/12/2007) a prefeitura alegou que as obras teriam sido prejudicadas pelo período eleitoral, o que foi contestado pela CGU. Para o órgão, o que ficou demonstrado é que a construtora contratada pela prefeitura não possuía capacidade operacional para executar as obras. “A construtora foi declarada inexistente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil”, apontou a fiscalização.

Considerando ter ficado evidenciada a morosidade na conclusão do empreendimento, a CGU recomendou ao Ministério do Esporte que realize ações junto ao tomador dos recursos públicos federais para conclusão das obras, estabelecendo-se novo cronograma de execução.