CGU encontra 'desvio' de R$ 41 mi em cinco prefeituras paraibanas

Inaê Teles
Com Assessoria da CGU

Movimentação indevida de recursos financeiros, despesas feitas sem comprovação documental, foram alguns dos problemas constatados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em cinco municípios paraibanos. Irregularidades foram encontradas durante o Programa de Fiscalização por Sorteios. Nas 31ª e 32ª edições, o programa fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em mais 120 municípios.

Na Paraíba, foi analisada a aplicação de R$ 41.058.474,15 milhões nos municípios de Passagem, Imaculada, Natuba, Caldas Brandão e Riacho dos Cavalos. Criado em 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.761 municípios (31,6% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões.

Os relatórios foram encaminhados à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.

Confira algumas das irregularidades encontradas na Paraíba

Em Passagem, no Sertão paraibano. a prefeitura efetuou despesas não comprovadas, em 2008 e 2009, por meio de 44 cheques, no valor total de R$ 148 mil, dinheiro repassado pelo Ministério da Educação. Em alguns dos empenhos havia como discriminação o recolhimento de contribuições previdenciárias, constando apenas comprovante de depósito na conta bancária da prefeitura, sem que fosse apresentado comprovante de efetivo recolhimento de tais contribuições. Confira relatório completo de Passagem.

Na prefeitura de Riacho dos Cavalos, Sertão paraibano, utilizou recursos do Fundeb, em 2009, para custear cursos de capacitação a servidores que não eram profissionais da educação básica. Dos 33 servidores que fizeram os cursos, 28 não constavam da folha de pagamento como professores. A prefeitura alegou que todos os servidores eram da área de educação, mas não apresentou documentação comprobatória. Confira relatório completo de Riachão dos Cavalos.

Veja também o relatório de Imaculada, Natuba e Caldas Brandão.