CGU quer celeridade nas cobranças judiciais dos recursos desviados

O auditor fiscal da Controladoria Geral da União na Paraíba, Rodrigo Paiva, avaliou o baixo valor das devoluções como preocupante. Diante desse quadro, ele defende a celeridade nas cobranças judiciais dos recursos desviados e o rápido ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos. Para ele, além de intensificar as ficalizações das verbas públicas, a CGU também faz um trabalho educativo e preventivo.

Ele citou que em 2011, na Paraíba, a Controladoria Geral da União, através do Núcleo de Ações de Controle, realizou 84 ações de fiscalização em programas Federais, 11 fiscalizações para apuração de denúncias, 26 auditorias em órgãos públicos federais, uma operação especial conjunta com Polícia Federal e Ministério Público Federal, além de fiscalizar quatro municípios por meio de sorteios públicos.

Já o Núcleo de Ações de Prevenção (NAP) realizou quatro debates acadêmicos nos municípios de Cajazeiras, Pombal, Campina Grande e João Pessoa, envolvendo as universidades Fafic, Iesp, UAB e UFPB, com participação de cerca de 320 estudantes universitários.

Através do NAP, a Controladoria Geral da União também apoiou o Projeto Ministério Público pela Educação, participando de cerca de 19 audiências públicas sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A CGU ainda promoveu o Encontro de Conselheiros, onde participaram 150 conselheiros; realizou cinco palestras de fomento ao Controle Social e divulgação da Consocial, com participação de aproximadamente 300 pessoas, sendo a maioria gestores municipais; realizou cinco treinamentos na metodologia da Consocial, sendo capacitados mais 200 pessoas; realizou duas conferências livres Consocial para 120 pessoas; deu apoio à Comissão Organizadora Estadual da Consocial e a sete Conferências Municipais; atuou em quatro edições do Curso a Distância de Controle Social com cerca de 280 inscritos.

A Controladoria também capacitou cerca 500 servidores públicos federais em seis cursos do programa Capacita; realizou o curso Técnicas de Combate a Corrupção para Promotores de Justiça, com a participação de 25 promotores; apoiou a realização do concurso de desenho e redação, sendo divulgado em todos os municípios do estado e obtendo uma participação de milhares de alunos; realizou o Dia da Criança Cidadã, numa escola da rede municipal de João Pessoa, para 100 alunos.