Cícero Lucena presta queixa na Polícia Federal após panfletos 'apócrifos' despejados em JP

O candidato do Progressistas à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena, apresentou ao superintendente da Polícia Federal uma notícia-crime para relatar um suposto ataque através de panfletos espalhados pela cidade na manhã desta quinta-feira (12). No material, é atribuído a Cícero condutas "desenrosas" e supostos crimes relativos ao período em que ele comandou a capital. A coordenação

Segundo o departamento jurídico da campanha, os panfletos foram jogados aos montes pela cidade atacando a honra do candidato, sem qualquer identificação de autoria, o que configura crime eleitoral. As foto foram anexados como provas materiais do crime. No pedido, eles solicitaram a imagens de câmeras nas ruas onde os criminosos agiram.

Para a coordenação da campanha, a prática do ato "mostra que os adversários não estão interessados em debater a cidade, mas apenas atacar a honra de Cícero, transformando a campanha em um festival de baixarias".

O Código Eleitoral prevê, em seus artigos 324 e 325 que: “Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, e segue “difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”. Além da própria distribuição de material apócrifo que configura crime por si só.