CMCG reduz expediente para cortar gastos

Com o objetivo de reduzir despesas de custeio, a Câmara Municipal de Campina Grande terá expediente reduzido a partir de hoje. Portaria da Mesa Diretora estabelece que o funcionamento do Poder Legislativo será das 7h às 13h de segunda a sexta-feira. No período da tarde, ficará de plantão o protocolo para receber projetos, requerimentos, ofícios e correspondências.

Apenas os vereadores terão acesso aos seus gabinetes, à tarde. Os assessores não poderão entrar no prédio da Câmara. Todavia, se houver sessão extraordinária ou especial fora do expediente ou audiências públicas, o plenário e os gabinetes serão abertos.

“Com estas medidas, a Câmara pretende economizar em energia, água, telefone e material de expediente. Não temos uma meta inicial quanto à redução, mas no final de novembro a Mesa Diretora voltará a se reunir para avaliar quanto o montante da redução e se haverá necessidade de fazer novos cortes”, explicou o presidente da Casa, Nelson Gomes Filho (PRP).

Apesar da redução do expediente, a Câmara não vai determinar a demissão de assessores de servidores nem detentores de cargos comissionados.

Levantamento feito pelo JORNAL DA PARAÍBA mostrou que nos primeiros sete meses de 2013 houve o aumento das despesas em sete das 10 Câmara de Vereadores das maiores cidades da Paraíba comparando ao mesmo período do ano passado. João Pessoa teve um crescimento dos gastos de 41,64%, Campina Grande 27,19% e Sapé, 25,64%, por exemplo.

Nelson atribui a elevação das despesas ao aumento do número de vereadores de 16 para 23 em Campina Grande. As Câmaras de João Pessoa e Sapé também creditaram o crescimento dos gastos à criação de mais vagas de vereadores.

MEDIDA ALTERA AUDIÊNCIAS

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Campina Grande se reúne hoje, a fim de definir o calendário de audiências públicas para discutir Proposta de Lei Orçamentária (LOA) de 2014. Atualmente, o Poder Legislativo campinense realiza sessões ordinárias nas terças, quartas e quintas pela manhã enquanto as segundas e sextas ficam reservadas para as reuniões das comissões permanentes.

“Diante da alteração do expediente e da necessidade de reduzir gastos, estamos estudando a viabilidade de realizar as audiências da LOA com secretários municipais, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo às segundas e sextas-feiras pela manhã. No entanto, vamos ouvir nesta quinta-feira a Mesa Diretora e os demais da Comissão de Finanças”, disse o vereador Marinaldo Cardoso (PRB). Ele lembrou que nos últimos dez anos as audiências foram realizadas no período da tarde.

Enviado pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, à Câmara Municipal no final de setembro, a LOA de 2014 estima receitas e despesas na ordem de R$ 931 milhões, o que representa um aumento de quase 5% em relação ao Orçamento deste ano, que é de R$ 886 milhões. A LOA ainda prevê um reajuste salarial de 8% para os servidores públicos no próximo ano.

Do total de R$ 931 milhões, a prefeitura vai destinar R$ 231 milhões para Fundo Municipal de Saúde, em 2014, enquanto R$ 176 milhões serão investidos na Secretaria de Obras.