CMJP realiza audiência com a população sobre a LOA 2016

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia nesta terça-feira (3) o ciclo de audiências públicas em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2016. As discussões acontecem no plenário Senador Humberto Lucena, sempre a partir das 11h. Serão discutidas as seguintes pastas: Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Fundo Municipal de Saúde (FMS); e Instituto Cândida Vargas (ICV).

Já na quarta-feira (4), serão discutidos os orçamentos das seguintes áreas: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); Fundo Municipal de Cultura (FMC); Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec); Unidade Gestora da Estação Cabo Branco – Ciência Cultura e Artes; e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco.

Na quinta-feira (5), estarão presentes os Gabinetes do Prefeito (Gapre) e do Vice-Prefeito (Gavipre); a Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap); a Procuradoria-Geral do Município (Progem); o Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Progem; a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP); o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

O relator da peça orçamentária, vereador Benilton Lucena, destacou a importância da participação da sociedade, de entidades e de lideranças para que seja garantido o amplo debate sobre as necessidades da Capital paraibana, de forma que todos possam opinar e sugerir como o dinheiro público deve ser aplicado em João Pessoa. Benilton Lucena ainda informou que o prazo para a sugestão de emendas à peça orçamentária será até o dia 20 de novembro. Ele sugeriu que se faça o mesmo que ocorreu nos trâmites da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, adotando-se o máximo de cinco emendas por parlamentar.