CNJ aponta aumento de processos contra juízes; na PB são 15

O jornal Valor Econômico divulgou nesta terça-feira (3), um levantamento do Conselho Nacional de Justiça com informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais dos estados do país. A divulgação tem o objetivo de fazer com que a população possa acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas pelo Judiciário. De acordo com o CNJ, quinze juízes da Paraíba respondem a processos. Em novembro de 2011 este número era de três, o que representa um aumento de 400%

Os números de processos contra juízes paraibanos ainda são muito pequenos se comparados a outros estados. Pernambuco, que lidera o ranking, tem 395; São Paulo aparece em segundo com 191 e o Piauí em terceiro com 163 processos contra magistrados. No país o número de juízes investigados passou de 693, em novembro passado, para 1.710 atualmente.

O número de investigações é passado pelos próprios tribunais dos Estados, seguindo uma estratégia definida pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso. Após reunião com representantes dos tribunais de justiça, em outubro, Peluso decidiu que as corregedorias passariam a enviar dados mensais sobre as investigações ao CNJ. Com isso, foi criado o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados.

O objetivo, segundo o presidente do CNJ e do STF, foi o de dar "mais transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais". Mas, a maior parte das informações é sigilosa. Há apenas duas ou três linhas sobre cada processo, como "desaparecimento de três processos da vara", "supostas irregularidades (do juiz) no processo" ou "desbloqueio (irregular) de valores".