CNJ quer garantir juízes nas comarcas do Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação de um projeto piloto que prevê a presença do juiz na comarca. O programa foi lançado ontem em solenidade bastante prestigiada, realizada na sede do Poder Judiciário Estadual, contando com a presença do ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça.

“Estamos lançando um projeto que será um exemplo para todo o Brasil, que é a presença do juiz na comarca. Nós precisamos melhorar a imagem do Judiciário, e melhorar a imagem do Judiciário é ter o juiz presente na comarca, de segunda a sexta-feira”, disse o ministro Francisco Falcão durante entrevista coletiva.

Substituto de Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, ele negou que tenha dado declarações de que na Paraíba existam os chamados juízes "TQQs", que só aparecem nas comarcas às terças, quartas e quintas-feiras. “Eu não disse que o juiz da Paraíba só trabalhava dois dias. Jamais afirmei isso. O que eu digo é que a maioria dos juízes da Paraíba e do Brasil cumpre o papel republicano”.

Por outro lado, o ministro afirmou que há uma meia dúzia de juízes que não cumprem com o dever republicano e às vezes até em questões de desvio de conduta. “Mas eu estou lançando o projeto na Paraíba porque aqui já existe uma consciência de que o juiz tem que residir na comarca”. Ele explicou que o projeto não é uma imposição da corregedoria, mas uma parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. “As nossas ações não serão jamais de imposição a nenhum tribunal. Vamos trabalhar em parceria com os tribunais de justiça”.

Francisco Falcão não soube informar quantos juízes na Paraíba não residem no local de trabalho. Ele disse que esse trabalho terá de ser feito pelo corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba. O importante, destacou ele, é que a partir de agora a sociedade vai fiscalizar e denunciar as irregularidades. “A partir de agora isso vai virar um assunto nacional. Todos vão fiscalizar para ver se os juízes estão cumprindo com o dever de trabalhar de segunda a sexta-feira”, afirmou.