Com mais de 180 erros de português, Constituição da PB deve ser revisada

A Constituição do Estado da Paraíba deve passar por uma repaginada geral em todos os seus dispositivos. Prestes a completar 30 anos, no próximo dia 6 de outubro, a lei maior do estado possui uma série de erros de ortografia, equívocos no uso da pontuação, além de problemas na redação e técnica legislativa. Com o propósito de revisar o texto constitucional, tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A matéria foi publicada no Diário do Poder Legislativo desta quinta-feira (5).

Ao todo são 156 dispositivos com equívocos no uso da pontuação, erros datilográficos, de impressão, erros materiais de grafia, redação e técnica legislativa, existentes na redação original e suas emendas, que devem ser modificados caso a PEC seja aprovada.

Além dos erros ortográficos, há uma lista com 25 incisos de problemas que precisam de alteração da norma culta e ajuste para melhor técnica legislativa. Há ainda três artigos que tratam de orientações para revisões gerais em toda a Constituição Estadual por desrespeito às normas de pontuação, especificamente sobre o uso indevido do ponto final e do ponto e vírgula, que de acordo com o volume de dispositivos na constituição ainda é incalculável.

"Com isso, devido à evolução da linguística e à identificação de alguns equívocos formais de redação mostrou-se necessária a revisão do referido texto constitucional com o intuito de adequá-lo à modernidade da língua portuguesa, bem como para corrigir alguns lapsos de técnica legislativa", destaca a justificativa da PEC, assinada pelo deputado Ricardo Barbosa e outros 17 deputados, também subscrita pelos líderes das bancadas da Maioria, da Minoria, G-10 e da Oposição.

Aniversário

Na justificativa ao projeto, os parlamentares destacam que a Constituição Estadual foi promulgada no dia 6 de outubro de 1989 e que, ao longo dos seus quase 30 anos ela foi alterada por 42 emendas constitucionais, objetivando adequar o texto aos anseios da sociedade, bem como às configurações de âmbito federal.

"Temos a oportunidade de aprovar esta propositura e, com isso, vivenciar um momento histórico que vai celebrar as três décadas da existência da Constituição da Paraíba, bem como servir de parâmetro para as vindouras atualizações que as próximas décadas eventualmente reclamem", completa a justificativa da PEC.