Comissão aprova relatório da LOA 2018 e Câmara de JP vota a matéria na quarta

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (26), o relatório do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. A matéria deve ser votada no plenário na quarta-feira (27). A previsão de receita para o município no ano que vem é de R$ 2,7 bilhões.

No total, os vereadores apresentaram 333 emendas à LOA 2018, sendo 243 impositivas, 89 de remanejamento, e uma modificativa. O presidente da Comissão, vereador Bispo José Luiz (PRB), explicou que a emenda modificativa corrigiu o percentual permitido de remanejamento de recursos do Executivo.

“A emenda modificativa dispõe sobre o percentual de remanejamento de recursos que o Executivo tem direito de fazer, com base no orçamento do Município. Dez por cento não é permitido, e para que não houvesse nenhum problema futuro, fizemos essa correção, por isso uma emenda modificativa”, esclareceu o presidente da Comissão.

O relator da LOA 2018 e do PPA, vereador Dinho (PMN), avaliou positivamente a entrega das emendas dos parlamentares e a elaboração do relatório. “Foi uma responsabilidade grande, porque este ano a emenda cidadã [impositiva] vai valer para 2018, e a gestão vai ter que executar. Foi muito positivo, estão de parabéns a Casa, a Mesa Diretora e a nossa assessoria parlamentar, que nos deram total apoio”, destacou.

“Todos os bairros de João Pessoas vão ser contemplados, de acordo com atuação de cada vereador e obedecendo a destinação de 50% do recursos de cada parlamentar para a saúde, o que é bem importante”, ressaltou Dinho ao falar das emendas.