Comissão de Orçamento da ALPB aprova proposta de LOA para 2023

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (24), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, que prevê um montante de R$ 17.635.592.015,00 para o exercício deste ano. De acordo com o presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), em informação ao blog Conversa Política, do Jornal da Paraíba, a peça, que tem como relator o deputado Júnior Araújo (PSB), será colocada em votação no plenário na próxima quinta-feira (26), junto à votação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e do governador João Azevêdo (PSB).

Cada deputado teve o valor de R$ 2.985.284 em emendas impositivas, que corresponde a 0,7% da receita corrente líquida do Estado para 2023, com a destinação obrigatória de 50% desse valor para ações em serviços públicos em saúde.

De acordo com o relator, foram apresentadas 592 emendas à proposta original, sendo 35 emendas de metas, 6 de remanejamento e 551 impositivas. As emendas impositivas aumentaram de 0,4%, em 2022 para 0,7%, em 2023. O valor total será de R$ 106.390.228,00, um aumento de 67,7% em relação ao orçamento do ano de 2022.

"Temos uma LOA que atende às expectativas de crescimento do estado, assim como à possibilidade de atendimento das demandas e interesses locais e o desempenho dos setores produtivos", disse Júnior Araújo, que também destacou o papel do parlamento no desenvolvimento social e econômico do estado.  Segundo ele, foram mais de R$ 54 milhões em emendas à saúde, mais de R$ 21 milhões para ações do Fundo de Desenvolvimento do Estado, R$ 2 milhões em emendas destinadas ao financiamento da educaçao pública, além de R$ 1 milhão para o financiamento de projetos de extensão da UEPB e R$ 30 milhões para o financiamento de entidades filantrópicas.

Votam pelo parecer na Comissão de Orçamento os deputados Branco Mendes (Republicanos), Ricardo Barbosa (PSB), Buba Germano (PSB), Wilson Filho (Republicanos), Júnior Araújo (PSB), Tovar Correia Lima (PSDB) e Camila Toscano (PSDB).

Em audiência pública realizada no mês de novembro na Assembleia, o secretário de Planejamento do Estado, Gilmar Martins, disse que o aumento de 22,7% na previsão de receita para 2023 é motivado, principalmente, pelo aumento da inflação. “Este percentual de reajuste é influenciado pelo efeito inflacionário. A inflação neste ano de 2022 deverá fechar na casa dos 10%. Temos esse componente inflacionário que faz com que a gente projete a arrecadação considerando esse efeito”, declarou Gilmar Martins.