Comissão elabora proposta salarial para defensores públicos

Da Secom-PB

O procurador geral do Estado, Edísio Souto, garantiu que o Governo do Estado está aberto ao diálogo com qualquer categoria dos servidores estaduais. Nesta terça-feira (6), ele se reuniu com a defensora geral da Defensoria Pública do Estado, Fátima Lopes, e o chefe da Casa Civil do Governador, Marcelo Weick, quando foi redigido relatório de proposta de melhoria salarial para os defensores públicos a partir de 2010.

Edísio disse que “o governo está jogando limpo e acredito no bom senso dos defensores públicos com o fim da paralisação, para não causar prejuízo aos pobres na forma da lei que precisam de atendimento jurídico”. Ele não descartou o atendimento das reivindicações da categoria, mas lembrou uma série de situações, entre elas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos com pessoal.

“O governador José Maranhão tem sido amigo da categoria e acredita que tão logo tudo se regularize com o aumento da receita voltará a conversar com os defensores públicos, pois o governo entende que o pleito deles é justo”, acrescentou.

Já a defensora geral Fátima Lopes declarou que apenas 30 por cento da categoria não está trabalhando e já tomou conhecimento de que em Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Sousa e ainda na Capital (bairros de Mangabeira e Ernesto Geisel) o atendimento é normal. Atualmente, são 330 defensores públicos em atividade e pouco mais de 200 inativos que reivindicam melhoria salarial.

Fátima Lopes disse que houve uma reunião com os presidentes do Sindicato da categoria, Levi Lopes e da Associação dos Defensores Públicos, Henriquimar Dutra. Apenas a segunda entidade chegou a apresentar uma proposta, mesmo assim numa faixa acima do permitido pela LRF e, portanto, o governo espera equilibrar as finanças para conversar com a categoria, porque no momento não existe amparo legal para atender a reivindicação.