icon search
icon search
home icon Home > política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

POLÍTICA

Comissão tenta destravar decreto de emergência

Decreto da prefeitura precisa ser reconhecida pela Integração Nacional para reduzir burocracia.

Publicado em 11/07/2016 às 15:08

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Luiz Lauro Filho, prometeu nesta segunda-feira (11) subscrever um requerimento de audiência do deputado Wilson Filho (PTB) com o Ministro da Integração, Helder Barbalho (PMDB). Eles vão tentar destravar o pedido da prefeitura de João Pessoa de decretada de situação de emergência na barreira do Cabo Branco. A decisão foi tomada após a mesa redonda realizada na capital entre representantes dos Ministérios do Turismo, do Meio Ambiente e da Integração Nacional e integrantes da prefeitura da capital, do governo do estado e ambientalistas.

O encontro, proposto por Wilson Filho, ocorreu no Cabo Branco Atlântico Hotel, no Cabo Branco, com o propósito para encontrar uma solução definitiva para uma dos principais pontos turísticos da capital, que está em estado avançado de degradação, foi envolto de muito debate.

O secretário Nacional de Estruturação do Turismo, órgão vinculado ao Ministério do Turismo, Neusvaldo Ferreira demonstrou apreensão quanto à possibilidade de que a prefeitura possa perder os R$ 6,5 milhões assegurados através de emenda do deputado Wilson Filho desde 2011. Os recursos, segundo ele, estariam mantidos ao município por força de liminar, “que pode ser derrubada a qualquer momento pela Justiça”.
A secretária de Meio Ambiente de João Pessoa, Daniela Bandeira disse que todos os documentos necessários foram preenchidos pela prefeitura dentro do prazo. O prefeito Luciano Cartaxo esteve na semana passada com o ministro para tentar resolver o problema, mas até o momento não foi resolvido. O pedido precisa ser incluso no Sistema Nacional de Proteção da Defesa Nacional.
Daniela Bandeira disse que independente da decretação de emergência, o processo de licitação deverá ser lançado ainda este mês. Após assinada a ordem de serviço, a obra deverá ser entregue em cinco anos. Além dos R$ 6,5 milhões da emenda parlamentar, a prefeitura da capital possui R$ 12 milhões em recursos próprios para a obra. O restante, segundo a secretária, deverá ser articulado junto ao governo federal.
O representante da Secretaria do Meio Ambiente, Bruno Siqueira Abe Saber Miguel, se comprometeu a auxiliar na articulação para conseguir os recursos necessários a realização da obra.
Projeto anterior à tona
Integrantes do movimento Amigo das Barreiras reforçaram o coro contra a obra que será realizada pela prefeitura. O grupo considera que o projeto atual poderá causar danos irreversíveis não apenas à paisagem do cartão postal da cidade, como comprometer a fauna marinha. Além de problemas ambientais, outra queixa é que o projeto anterior custaria apenas R$ 14 milhões aos cofres públicos, enquanto que o projeto atual custará R$ 73 milhões.
A ex-secretária de Meio Ambiente, Lígia Tavares, que falou em nome do grupo, questionou o risco de degradação ambiental que o projeto atual deve causar e defendeu que seja posto em prática o projeto anterior, aprovado na gestão do prefeito Luciano Agra. “O projeto foi elaborado desde 2004 com base em estudo de especialistas. Estamos correndo o risco de destruir um patrimônio da cidade, um cartão postal retratado poeticamente por artistas plásticos, músicos, fotógrafos”, comentou.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do estado da Paraíba, André Carlo Torres, propôs que seja criado um fórum permanente para acompanhar o passo a passo da execução do projeto. Carlo Torres assegurou que deve observar os questionamentos feitos na análise da auditoria ao projeto, que está sendo feito pelo TCE.
Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp