Concurso para cartórios vai ter duração de um ano

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição eletrônica de ontem do Diário da Justiça o edital que disciplina o concurso para preenchimento de vagas nas Serventias (cartórios) Extrajudiciais da Paraíba. As inscrições acontecerão no período de 20 de janeiro a 21 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 200,00, e serão realizadas através dos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br. As médias finais e classificação dos aprovados, no entanto, só serão conhecidos em janeiro de 2015, ou seja, após um ano.

São oferecidas 278 vagas, sendo 186 preenchidas por provimento e 92 por remoção. Dessas, 14 (5%) são destinadas a pessoas com deficiência, sendo dez vagas para provimento e quatro para remoção. No próximo dia 15 de janeiro de 2014, a partir das 16h, será realizada uma audiência pública, no auditório do Tribunal de Justiça, para definir, por sorteio, a ordem de vacância e as que serão reservadas a pessoas portadoras de deficiência.

As vagas com ingresso por remoção são reservadas aos candidatos que já atuam como titulares de serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba, independentemente de entrância, e que detenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício até a primeira publicação do edital. Já as vagas com ingresso por provimento, poderão concorrer os candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em Direito e aqueles que tenham exercido por 10 anos completos função em serviço notarial ou de registro.

De acordo com o edital, a prova objetiva de seleção será realizada no dia 13 de abril de 2014 e a prova escrita e prática será no dia 6 de julho. A relação de candidatos aprovados para a prova será disponibilizada através da internet do dia 22 de outubro, após o encerramento da etapa de análise da documentação. Todas as provas serão realizadas em João Pessoa, exceto a prova de títulos.

As médias finais dos candidatos e as classificações dos aprovados só serão disponibilizadas na internet no dia 6 de janeiro de 2015. A empresa responsável pela realização do certame é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses). A comissão organizadora do concurso é presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca.