Hugo Motta pede respeito aos limites entre poderes, na abertura do ano no Congresso

O Congresso Nacional retomou oficialmente seus trabalhos nesta segunda-feira (3) com a tradicional sessão solene de abertura do ano legislativo. A cerimônia, realizada às 16h no plenário do Congresso, contou com a presença dos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), eleitos no último sábado (1º). Em discurso, Motta defendeu harmonia e respeito aos limites de cada poder.

O evento reuniu representantes dos Três Poderes, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando o Executivo, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, representando o Judiciário. Ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) também estiveram presentes.

Como parte do protocolo, os chefes de Poderes subiram a rampa do Congresso e foram recepcionados com tiros de canhão em uma honraria oferecida pelo Exército Brasileiro. Durante a sessão, o governo federal e o Judiciário apresentaram mensagens institucionais, reafirmando compromissos entre os Poderes. Hugo Motta e Davi Alcolumbre também discursaram, destacando os desafios e as prioridades do ano legislativo.

Hugo Motta estreia no comando da Câmara

Eleito com um dos maiores placares da história recente da Câmara - 444 votos -, Hugo Motta assumiu oficialmente a presidência da Casa e já iniciou articulações políticas. No seu discurso, ele falou sobre a harmonia entre os Três Poderes, o revigoramento da mudança dos componentes da presidência na Casa e que estará sempre em sintonia com o Senado Federal.

“O trabalho conjunto dos Três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do país, está no cerne da democracia, que devemos todos venerar e defender. Essa independência e essa harmonia pressupõe o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais poderes, norteados sempre pelo interesse público. As mudanças na mesa da Casa […] trazem consigo um revigoramento das energias e uma renovação das expectativas. Sinto um forte entusiasmo dos meus colegas, deputados, por fazer um bom trabalho, por produzir soluções para os problemas de nossa gente, que espera, precisa e exige de seus representantes resultados concretos de suas ações. Sempre em sintonia com o Senado Federal. Prometo dedicação integral”, declarou Hugo Motta durante seu discurso em sessão no Congresso Nacional.

Ainda nesta segunda-feira, Hugo Motta deve realizar a primeira reunião do ano com os líderes partidários no Colégio de Líderes. O encontro servirá para debater as pautas prioritárias para 2025 e definir o prazo para a instalação das comissões permanentes.

A retomada dos trabalhos legislativos ocorre em meio a um impasse entre o Congresso e o STF sobre o controle do orçamento federal. O ministro do Supremo Flávio Dino determinou o bloqueio de parte das emendas parlamentares, congelando R$ 2,5 bilhões em recursos que seriam destinados a obras nos estados. A decisão gerou descontentamento entre os congressistas e deve ser um dos primeiros desafios a serem enfrentados por Motta e Alcolumbre.

Os novos presidentes da Câmara e do Senado mantêm um discurso de harmonia com o governo federal. Mais cedo, Motta e Alcolumbre se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garantiu que qualquer projeto do Executivo será previamente debatido com os líderes partidários antes de ser enviado ao Congresso. Em resposta, Alcolumbre prometeu ajudar na aprovação de pautas de interesse do governo, enquanto Motta reafirmou o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do país.

Com um mandato que se estende pelos próximos dois anos, Hugo Motta tem pela frente o desafio de liderar a Câmara em um período de intensas negociações políticas e disputas institucionais.