Conselho da Defensoria elege novos membros para mandato

Os 275 defensores públicos da Paraíba elegeram, ontem, os cinco membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba para o biênio 2012/2014. O pleito aconteceu das 8h às 17h na sede do Procon Estadual entre 38 concorrentes. A escolha dos novos dirigentes, através de voto secreto e obrigatório, para o presidente do Conselho, defensor público Vanildo Brito, representa um momento histórico para a conquista da autonomia da Defensoria Pública da Paraíba.

O pleito foi presidido pelos membros da Comissão formada pelos defensores públicos Argemiro Queiroz de Figueiredo (presidente), Antônio Rodrigues de Melo (1º secretário) e Jeziel Magno Soares (2º secretário). Cada cédula continha o nome dos 38 defensores que apresentaram a candidatura. Para garantir transparência na apuração, cada cédula aberta foi contada e exibida em telão para que as pessoas pudessem acompanhar a apuração em tempo real.

Por ser o voto obrigatório, como determina o art. 21, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012, os defensores públicos que não votarem terão que justificar ausência à Comissão Eleitoral, no prazo de 30 dias, sob pena de responsabilização funcional.

O Conselho Superior da Defensoria Pública é o órgão máximo da instituição, formado por nove membros. Ao Conselho cabe a tarefa de tomar todas as decisões administrativas do órgão. O defensor público geral e atual presidente do Conselho, Vanildo Oliveira Brito, disse que uma das primeiras ações do Conselho será organizar a realização da primeira eleição para Defensor Geral da Paraíba. “Contamos que os cinco defensores eleitos cuidem dessa tarefa para que possamos fazer valer a nossa conquista, de sermos um órgão autônomo e que presta um serviço à população”, disse.