Conselho de Direitos Humanos não reconhece novo ouvidor

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba (CEDHPB) emitiu uma nota em que declara que não reconhece o advogado Mário Júnior, nomeado na semana passada pelo governador Ricardo Coutinho para o cargo de ouvidor de Polícia da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado. De acordo com o documento, o nome de Mário Júnior, que já foi ouvidor no período entre 2009 e 2011, não constava da lista tríplice apresentada pelo órgão.

Na nota, o padre João Bosco Francisco do Nascimento, presidente do Conselho, declara que não há reconhecimento da escolha de um nome que não emane da lista tríplice formada pelos advogados Olímpio Rocha, Gregório Benário e Gustavo Castelo, que foi apresentada em setembro de 2013, com a saída de Valdênia Lanfranchi.

Segundo a nota, o próprio advogado Mário Júnior teria revelado, em reunião com o Conselho, que sua escolha seguiu o critério da pessoalidade, devido a “projetos expostos pelo próprio Mário Júnior, de um dia se tornar corregedor da futura Corregedoria Única, não tendo sido o retorno ao cargo de ouvidor de polícia o seu projeto principal”.

Mário Júnior, por sua vez, disse que se ofereceu para o cargo de ouvidor, mas não visando uma possível ascensão à Corregedoria, e sim para suprir uma carência que estava sendo demonstrada pelo Estado. “Depois da saída de Valdênia, ficamos sete meses sem que ninguém tivesse assumido o cargo.

Então me encontrei com o governador e disse que considero que a polícia, agora, tem uma situação técnica muito melhor e que me achava capacitado para voltar ao cargo. Agora, antes da nomeação de Valdênia, ele já tinha me convidado para assumir a ouvidoria”, revelou o ouvidor.

Ele disse ter ficado “chocado” com a nota emitida pelo CEDHPB. “Não estou assumindo isso por conta de salário, mas por compromisso com os direitos humanos, um compromisso de mais de 23 anos”, afirmou.

Para o promotor Marinho Mendes, membro do CEDHPB, a escolha de um nome que não foi indicado e referendado pelos movimentos sociais é uma retaliação ao trabalho do Conselho.

Ele entende que o ouvidor precisa ser independente. "Como ele pode ser independente se ele pediu o cargo diretamente para o governador? Como ele vai denunciar o governo se ele está ligado ao governo desta forma?", questionou.