Conselho de Ética arquiva denúncia contra senadoras que ocuparam plenário

Em uma sessão tumultuada, o Conselho de Ética do Senado decidiu, por 12 votos a 2, arquivar a denúncia contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do Senado por cerca de oito horas para tentar evitar a votação da reforma trabalhista, em julho.

As senadoras Ângela Portela (PT-RO), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estariam sujeitas a penas que podiam variar entre censura e advertência pelo conselho, mas não à cassação do mandato em razão de se tratar de denúncia e não de representação.

A denúncia já tinha sido aceita pelo presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que convocou a reunião para que fosse eleito o relator da matéria. No entanto, logo no início dos trabalhos houve bate-boca entre senadores de oposição, contrários à denúncia, e da base aliada, que cobraram respeito à decisão do presidente do conselho. A reunião precisou ser suspensa por dez minutos.

Exaltado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou os membros do conselho de estarem “desmoralizados” para processar as senadoras depois que decidiram arquivar, por falta de provas, uma representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Em resposta, o senador Gladson Camelli (PSD-AC) acusou os oposicionistas de fazerem “baderna”.

No retorno da reunião, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou questão de ordem em nome das senadoras acusadas pedindo que o presidente reconsiderasse a decisão de acatar a denúncia. Na questão, o senador apontou problemas formais na apresentação da peça inicial da denúncia e defendeu, no mérito, que ela fosse rejeitada por considerar que a conduta das senadoras não configurou quebra de decoro parlamentar.

“A peça, a par de não ter enquadramento jurídico, legitimidade de partes e indicação de representados, impõe-se como uma tentativa de intimidação e de levar para o campo de julgamento moral uma tática política de minoria”, alegou.

Ao fim, a questão de ordem foi submetida ao plenário e aprovada pela maioria. Com isso, o processo contra as senadoras será arquivado, não podendo ser apresentada nova denúncia sobre o mesmo fato no colegiado.