Conselho de Ética ouve testemunhas contra Jean Wyllys por quebra de decoro

O Conselho de Ética ouviu nesta terça-feira (8) três testemunhas sobre representação contra o deputado Jean Wyllys. O relator do processo, Ricardo Izar Jr (PP-SP), ouviu os depoimentos dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). A oitiva continuará amanhã (8) com demais depoimentos.

Wyllys responde por quebra de decoro parlamentar, por ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), durante a votação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, no dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Wyllys admitiu o ato e justificou que reagiu a insultos homofóbicos de Bolsonaro.

Primeiro a prestar depoimento, Fraga disse que o ato de Wyllys foi “injurioso”. “Jamais vi atitude injuriosa como essa. Cuspir na cara de um parlamentar é uma agressão pior do que, às vezes, um tapa na cara ou uma palavra dita de forma injuriosa”, disse.

A representação contra Wyllys foi protocolada pelo PSC, partido de Bolsonaro. A legenda argumenta que o parlamentar deve ter o mandato suspenso por até seis meses por não ter adotado “comportamento adequado” no plenário da Casa.

Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) argumentou que Wyllys reagiu a provocações de Bolsonaro, mas condenou a atitude. Para Alencar, o episódio se deu por um “acúmulo” de tensão entre Wyllys e Bolsonaro. “Todo mundo conhece o modo de agir do deputado Bolsonaro, que tem um estilo provocador, agressivo e muito ofensivo e em relação ao deputado Jean Wyllys isso é permanente”, disse. “O episódio pode ter sido um acúmulo em um momento absolutamente tenso naquela votação”, acrescentou.

O terceiro a ser ouvido, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), disse que chegou a ser atingido pelo cuspe na cabeça e que não viu nenhuma menção de Wyllys de que iria fazer o ato. “Logo depois eu vi o tumulto, saí para limpar o cuspe e foram só esses os fatos que vi. Não vi o deputado Jean Wyllys comentando alguma ação que iria fazer em relação a Bolsonaro”, disse Cavalcante, que também relatou não ter ouvido nenhuma ação de Bolsonaro no sentido de provocar Wyllys. “Até porque era difícil ouvir qualquer coisa no plenário naquele dia”, justificou.

Presente na reunião, Bolsonaro rebateu os argumentos e disse que a atitude teria sido premeditada. “Foi premeditado, Tem uma matéria na televisão que mostra isso e depois colocou no Facebook alegações mentirosas de que eu havia agredido ele e que eu tinha tentado agarrá-lo”, disse.

A afirmação foi contestada pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Segundo deputado, existem vídeos nas redes sociais que comprovam que Bolsonaro dirigiu expressões homofóbicas a Wyllys. “É claro que aquilo que se diz e como se diz, a partir de determinadas circunstâncias pode ter um tom ofensivo ou não e, ao final do vídeo, ele [Bolsonaro] fala para o Jean ostensivamente: 'tchau, querida!' e, no contexto, isso pode ter sido considerado uma expressão homofóbica”, argumentou Braga. “O gesto de Jean foi uma reação a ação de Bolsonaro”, finalizou.

“O que o deputado Jean fez foi claramente uma reação a agressões sofridas no plenário no dia 17 de abril e a um conjunto de agressões sofridas em comissões por parte de parlamentares. O Conselho de Ética tem que arquivar este caso, não existe o menor motivo para que esta matéria venha a prosperar no conselho”, acrescentou Braga.

Na próxima semana, serão ouvidas as testemunhas elencadas pela defesa de Wyllys. Para correligionários do deputado, o processo está sendo pautado por “disputas ideológicas”.

Representação contra Bolsonaro

O Conselho de Ética também analisa representação encaminhada pelo PV contra Bolsonaro. O partido acusa o deputado de fazer apologia à tortura ao dedicar seu voto, durante a votação do processo de impeachment de Dilma, “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, que comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações Internas) de São Paulo entre 1970 e 1974 e foi acusado do desaparecimento e morte de pelo menos 60 pessoas na ditadura militar. Durante a gestão de Ustra, cerca de 500 pessoas também teriam sido torturadas nas instalações.

O colegiado deveria ter votado nesta terça-feira o parecer do relator, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), mas a reunião foi encerrada devido ao baixo quórum e ao início da Ordem do dia.

Em seu parecer, Monteiro recomenda a admissibilidade da representação. Segundo Monteiro, o prosseguimento dos trabalhos no colegiado ajudarão a clarear e saber se Bolsonaro quebrou o decoro. “Defendemos o contraditório, pois esta é a casa do debate. O nosso objetivo pedindo o prosseguimento da representação não foi de julgar, mas exercer o aprimoramento da imunidade parlamentar”, argumentou.

Segundo o deputado, a representação contra Bolsonaro servirá para que os deputados aprofundem o debate sobre a imunidade parlamentar, prevista no Artigo 53 da Constituição.

“O uso de contraditório nesse debate é fundamental, mas aqui não estamos discutindo o mérito, a admissibilidade é fundamental para, durante o conjunto das investigações, clarear as coisas. De um lado você tem a dignidade humana como um princípio da Constituição e o que vem sendo discutido desde a Constituição de 1988, que é a questão da tortura como crime de lesa humanidade, de outro a questão do Artigo 53. A admissibildade é para que a gente possa aprimorar cada vez mais a aplicação do artigo 53”, defendeu.