Consuni da UFPB define normas para eleições de Reitor

O Conselho Universitário (Consuni) da UFPB aprovou, na tarde desta quarta-feira (29), em reunião na Sala dos Órgãos Deliberativos Supériores (SODS), no prédio da Reitoria a resolução com as normas do processo de consulta à comunidade universitária para a eleição do reitor e vice da instituiição.

De acordo com as normas eleitorais aprovadas por 30 votos a favor e duas abstenções, as inscrições de chapas ocorrerão no período de 12 a 16 de março e a consulta acontecerá no dia 16 de maio. Caso haja segundo turno, o pleito será em 30 de maio. O mandato será para o período de 2013 a 2016.

Foi mantido o voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos, com igual peso (1/3) para cada categoria. Estudantes dos cursos de educação à distância poderão votar, sendo que os seus votos não serão computados no universo de eleitores e eles votarão em separado

O processo de consulta à comunidade universitária para a eleição será estruturado por meio de duas comissões, uma Eleitoral e uma de Ética. A Comissão Eleitoral é composta pelos professores Jonábio Barbosa dos Santos, do Centro de Ciências Jurídicas; César Emanoel Barbosa de Lima, Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, em Bananeiras e Adailson Pereira de Sousa do Centro de Ciências Agrárias. A Comissão de Ética, terá a participação da professora Marisete Fernandes de Lima, do Centro de Educação; Paulo Amilton Maia Filho, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, e do técnico administrativo Alessandro Mendes Rocha. As comissões vão fiscalizar, operacionalizar e acompanhar todas as etapas da eleição.

Ficou definido também, que não será permitida a fixação de cartazes e painéis em muros, portas, grades e outros locais da instituição. Além da divulgação pelo rádio e TV, os candidatos utilizarão em suas campanhas um painel que será fixado nas entradas principais de cada campus com o mesmo tamanho para cada candidato expor as suas propostas, sendo proibido o uso de faixas espalhadas pelos campi.

Para inscrever uma candidatura ao cargo de reitor, é necessário obedecer aos seguintes critérios: integrar a carreira de Magistério Superior da UFPB, ocupar cargo de professor titular, professor associado, professor adjunto ou que seja portador de título de doutor.

Por lei, o reitor de uma universidade federal é nomeado pelo Presidente da República, a partir de uma lista tríplice enviada ao Ministério da Educação pelo Conselho Superior da instituição, podendo haver uma consulta pública prévia.