Convênio com a PMJP foi em 2009

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) celebrou o convênio 704239 com a Prefeitura de João Pessoa em 13 de outubro de 2009, no valor de R$ 6.256.000,00, sendo R$ 4.756.000,00 de aporte do Orçamento Geral da União e R$ 1.500.000,00 de contrapartida do município, tendo como objeto a “Criação da Plataforma de Convergência Social e Digital de João Pessoa”. O convênio ainda está em fase de execução, pois sua vigência é até outubro de 2012, prazo que a prefeitura tem para finalizar todas as atividades pactuadas no convênio e cumprir todas as metas propostas.

O projeto prevê a instalação de vinte ERB (Estação Radio Base, espécie de torre de retransmissão), 20 pontos de Internet Pública, 133 pontos de internet em equipamentos da área de Educação, 65 da área de Saúde, 33 de Desenvolvimento Social, Oito de Ciência e Tecnologia, 23 em unidades Administrativas e 36 Câmeras de Monitoramento.

No que diz respeito aos pontos de acesso à internet em praça pública, a prefeitura de João Pessoa informou, em prestação de contas parcial, enviada em agosto de 2011 ao MCTI, que 11 dos 20 pontos públicos teriam sido instalados. O MCTI realizou uma vistoria in loco nos dias 7 a 10 de fevereiro de 2012 e o laudo da inspeção está em fase de elaboração.