Convênio viabiliza novos juizados

Um convênio de cooperação técnico-acadêmico firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), vai permitir a implementação de Juizados Especiais Cíveis, começando com a instalação do 6º Juizado da capital, previsto para entrar em funcionamento até o final deste ano. A nova unidade, que se encontra em obras de adaptação das instalações, é localizada na Av. João Machado, próximo ao Fórum Cível da capital.

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos disse que as parcerias já firmadas com instituições de ensino superior vêm contribuindo para gerar maior celeridade à Justiça paraibana.

“Este é o 4º convênio firmado com as instituições acadêmicas, por meio dos quais estamos ampliando nossa prestação jurisdicional. Professores e alunos do Unipê irão contribuir, decisivamente, para a redução do tempo para o julgamento dos processos nas pequenas causas. A ideia é fazer com que processos que levam até um ano em tramitação sejam julgados em três meses”, disse o desembargador.

O presidente do TJPB lembrou ainda a preocupação do Tribunal em oferecer uma justiça mais célere e mais próxima do cidadão.

Para ele, os juizados precisam voltar a ser o caminho mais curto para a resolução dos conflitos de menor complexidade. Hoje, a demanda é muito grande e essas ações que estão sendo implementadas visam dar mais celeridade aos julgamentos e, consequentemente, reduzir o acúmulo processual. Ele revelou que a média de processos nos juizados é de 10 mil para cada juiz, o que torna a situação insustentável. “Mas nós estamos trabalhando para, pelos menos, a curto prazo minimizar essa situação”, reiterou.

De acordo com o Abraham Lincoln, a nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias – Loje criou 60 cargos para juiz leigo e o TJ já realizou concurso público para melhorar o atendimento à população, aumentando a quantidade de juízes em cada unidade.