Emlur contrata empresas no valor global de R$ 37 milhões para coleta de lixo em João Pessoa

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

A Emlur contratou duas empresas para executar os serviços de limpeza urbana e coleta de lixo em João Pessoa. O contrato emergencial, ou seja, sem licitação, tem o valor total estimado de R$ 37 milhões, que serão pagos em parcelas mensais.

Um dos contratos é com a empresa SP Soluções Ambientais S.A., sediada na Bahia, com valor total de R$ 14,58 milhões, que deverá ser pago em parcelas mensais de R$ 2,43 milhões.

O outro contrato, de maior monta, é com a Líbano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil LTDA, de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 22 milhões. Este terá parcelas mensais de R$ 3,7 milhões.

No contrato, o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, estabelece que ele terá vigência de 180 dias a contar da emissão da ordem de serviço ou caso a licitação, que ainda não foi aberta, seja finalizada e os contratos estejam prontos para a execução.

O contrato foi publicado no Semanário Oficial do Município nesta sexta-feira (16), mesmo dia em que o conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Antônio Gomes Vieira Filho, determinou a imediata suspensão da rescisão dos contratos com as três empresas que estavam fazendo a coleta do lixo da capital.

Economia

A Prefeitura explicou que os contratos vão trazer uma economia de R$ 9,4 milhões ao erário nos 6 meses do contrato emergencial.

Segundo o superintendente da EMLUR, Ricardo Veloso, os lotes 1,2 e 3 iriam custar, conforme reajuste do IGPM previsto nos contratos vigentes até semana passada R$ 46,4 milhões. Ou seja, quase R$ 10 milhões a mais que o valor recém contratado (R$ 37 milhões).

“Com as novas empresas estamos buscando o cumprimento legal de todos os ítens do contrato e uma economia significa para o contribuinte que merece respeito”, destacou Ricardo.

Rescisão

A Beta Ambiental Ltda, Limpebras Engenharia Ambiental Ltda e Limpmax Construções e Serviços EIRELI foram contratadas na gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo (PV). A gestão do prefeito Cícero Lucena (PP) cancelou os contratos no último dia 30 de março, com a alegação de que elas não estariam entregando o serviço, com os equipamentos e eficiência, prometidas.

A gestão atual da Emlur tem alegado que as empresas, no fim do ano passado, foram notificadas por meio de três ofícios para resolver as irregularidades e para que fossem feitas todas as readequações no plano de trabalho, mas não fizeram. Afirmam também que a gestão passada pagou os valores totais, sem descontar os serviços que não estavam sendo executados e sem refazer os cálculos levando em conta as desconformidades.

Desde então, a capital tem registrado diversos pontos de acúmulo de lixo pelos bairros.