Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Governador renova calamidade pública por mais 180 dias devido à pandemia na Paraíba

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

Foto: divulgação/CRM-PB

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decidiu prorrogar decreto de calamidade em decorrência da pandemia da Covid-19 por mais 180 dias. No novo decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29), ele revoga o que estava em vigor desde março, também relativo à pandemia.

O decreto de hoje mantém a autorização do estado para adotar uma série de medidas excepcionais para combater a disseminação da Covid-19 no território paraibano. Por exemplo, o governo estadual poderá continuar a tomar medidas administrativas que julgar necessárias para conter a pandemia, dentre elas aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios.

O governo também fica autorizado a requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias a minorar o caso de perigo.

Outros decretos

O estado de calamidade pública na Paraíba foi decretado pela primeira vez em março do ano passado, em razão da grave crise de saúde pública. O prazo foi prorrogado pela primeira vez em outubro de 2020, por um período de 180 dias.

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Em março deste ano, um novo decreto foi emitido pelo governador, revogado hoje.

As mudanças vêm um dia após a decretação do estado de calamidade pública por causa da estiagem para 150 cidades paraibanas, em vigor desde ontem (28).

Situação da Paraíba

A Paraíba contabiliza 290.547 casos de Covid-19 e 6.753 mortes pela doença desde o início da pandemia. Já a ocupação de leitos de UTI em todo o estado está atualmente em 51%, experimentando uma progressiva redução nas internações.

Em relação ao Plano Novo Normal, que classifica os municípios por bandeiras, de acordo com o controle da pandemia na localidade, o estado tem uma situação melhorada atualmente. Após 15 dias após o feriadão da Semana Santa, com medidas mais restritivas impostas pelo governo da Paraíba para tentar conter o avanço da covid-19, o estado passou a ter 187 cidades, o que equivale a 84% da Paraíba, em bandeira amarela.