Governador renova calamidade pública por mais 180 dias devido à pandemia na Paraíba

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decidiu prorrogar decreto de calamidade em decorrência da pandemia da Covid-19 por mais 180 dias. No novo decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29), ele revoga o que estava em vigor desde março, também relativo à pandemia.

O decreto de hoje mantém a autorização do estado para adotar uma série de medidas excepcionais para combater a disseminação da Covid-19 no território paraibano. Por exemplo, o governo estadual poderá continuar a tomar medidas administrativas que julgar necessárias para conter a pandemia, dentre elas aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios.

O governo também fica autorizado a requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias a minorar o caso de perigo.

Outros decretos

O estado de calamidade pública na Paraíba foi decretado pela primeira vez em março do ano passado, em razão da grave crise de saúde pública. O prazo foi prorrogado pela primeira vez em outubro de 2020, por um período de 180 dias.

Em março deste ano, um novo decreto foi emitido pelo governador, revogado hoje.

As mudanças vêm um dia após a decretação do estado de calamidade pública por causa da estiagem para 150 cidades paraibanas, em vigor desde ontem (28).

Situação da Paraíba

A Paraíba contabiliza 290.547 casos de Covid-19 e 6.753 mortes pela doença desde o início da pandemia. Já a ocupação de leitos de UTI em todo o estado está atualmente em 51%, experimentando uma progressiva redução nas internações.

Em relação ao Plano Novo Normal, que classifica os municípios por bandeiras, de acordo com o controle da pandemia na localidade, o estado tem uma situação melhorada atualmente. Após 15 dias após o feriadão da Semana Santa, com medidas mais restritivas impostas pelo governo da Paraíba para tentar conter o avanço da covid-19, o estado passou a ter 187 cidades, o que equivale a 84% da Paraíba, em bandeira amarela.