Secretário da Fazenda descarta mexer na alíquota do ICMS para reduzir preço dos combustíveis

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

Apesar da pressão de oposicionistas ao governo João Azevêdo (Cidadania), o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, descartou a possibilidade de redução do ICMS como manobrar para tentar reduzir os preço dos combustíveis na Paraíba.

Em entrevista à CBN João Pessoa, nesta quarta-feira (21), ele disse que uma eventual alteração na alíquota do tributo poderia comprometer as receitas próprias do estado e avaliou que a movimentação acaba desviando a atenção para a causa real do problema: a política de preços imposta pela Petrobras.

Marialvo Laureano disse que a arrecadação do ICMS representa 95% da receita estadual, que serve para manter o estado para prestar um bom serviço à sociedade, efetuar os investimentos estruturantes e bom serviço nas áreas de segurança e educação, por exemplo.

Ainda segundo o secretário da Fazenda, estudos sobre tributação são feitos permanentemente pelo governo.

"O que tem que ficar claro é que todo esse aumento é decorrente, exclusivamente, da política de preços da Petrobras. Para se ter ideia, falando por exemplo de gasolina, esse ano houve um aumento nas refinarias de 55%. Se falar em diesel, que teria impacto maior para as empresas, por conta do transporte rodoviário, o aumento já foi de 46%", comentou.

Reforma tributária

Marialvo Laureano também comentou sobre as mudanças no sistema tributário que tramita na Câmara Federal. Fez duras críticas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira. "Esse governo que está aí, da mesma forma não coopera", afirmou.

Segundo ele, os 27 entes federados, pela primeira vez, entraram num acordo que foi transformado em PEC para a Reforma Tributária. A peça, inclusive, tem relatoria do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP). Mas o governo conseguiu arquivar a proposta e enviou uma outra, fatiada, que, na leitura do secretário, só é vantajosa para o governo federal.

"A primeira fase que encaminharam (da nova proposta) era a fusão de dois tributos federais, Cofins e Pis, com a criação da contribuição sobre bens e serviços. Exatamente entrando na base tributária dos estados, que é o consumo. O governo federal está preocupado apenas com o governo federal e não com os estados e municípios", explicou o secretário.

Grande fortunas

Marialvo também falou sobre a possibilidade de tributar grande fortunas, que também tramita no Congresso Nacional. Ele se mostrou favorável à mudança como forma de reduzir as desigualdades no país. "O assalariado paga impostos, mas os empresários não pagam porque ao invés de receber pro labore eles recebem a distribuição dos lucros, e isso precisa ser tributado", reforçou.

Confira a íntegra a entrevista de Marialvo Laureano na CBN:

https://soundcloud.com/laerte-cerqueira/entrevista-com-secretario-da-fazenda-da-pb-marialvo-laureano-a-cbn-jp