Tabajaras acampam em Brasília contra ação no STF sobre demarcação de terras indígenas

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

Um grupo de índios Tabajaras, que vivem na Paraíba, participa do mega-acampamento armado em Brasília para protestar contra uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode estabelecer um 'marco legal' para demarcação de terras indígenas em todo o país.

A preocupação das entidades indígenas é que, caso os ministros votem favoráveis ao 'marco legal', os índios só poderão reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (26) com a leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela questiona uma decisão do TRF-4, que permitiu que Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina reintegrasse a posse de uma área que está situada a Reserva Biológica do Sassafrás, terra indígena onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang.

Adiado

Devido ao adiantado da hora, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima quarta (1º), com a apresentação de manifestações de entes interessados. São mais de 30 entidades cadastradas para falar.

Edson Fachin, já apresentou voto no plenário virtual em junho, contra o marco temporal. Em seguida, o caso foi remetido ao plenário físico por pedido do ministro Alexandre de Moraes. Fachin deve reapresentar o voto.

Os Tabajaras acompanharam a sessão através de um telão montado por organizações de defesa dos direitos indigenistas. O cacique Tabajara, Ednaldo, disse que os índios seguirão em protesto, mesmo com o adiamento. "Mais uma vez a votação foi adiada, mas não recuaremos, vamos avançar e continuar lutando, é o que temos feito desde 1500 quando chegaram os invasores", afirmou.