Representantes do Ministério Público Federal vãos se reunir, virtualmente, nesta segunda-feira (20), às 10 h, com autoridades municipais de saúde, entre elas, os gestores de João Pessoa e integrantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, presidido por Soraya Galdino, para afinar a questão da vacinação de adolescentes com e sem comorbidades.
O MPF quer evitar ações judiciais contra prefeituras que se recusam a cumprir o que diz o Plano Nacional de Imunização sobre a ordem de prioridade. Em resumo, o MPF recomenda que as prefeituras garantam que haja doses suficientes, para cada grupo, quando começarem a vacinar os adolescentes.
Ao todo, a Paraíba tem aproximadamente 378 mil adolescentes.
No caso de João Pessoa, por exemplo, se for vacinar adolescentes de 12 a 17 anos, que a prefeitura mostre que possui imunizantes suficiente para vacinar os 76 mil adolescentes que estão nessa idade na capital.
De acordo com apuração do Conversa Política, o MPF não está se atendo a última decisão do Ministério da Saúde que orientou estados e prefeituras a não vacinar adolescentes sem comorbidades. A preocupação é que municípios não comecem a vacinação de grupos que não estão na ordem de prioridade, sem doses suficientes garantidas.
Na última sexta-feira, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS-PB, emitiu nota orientativa, na qual recomenda que gestores municipais de saúde mantenham a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos, sem comorbidade, caso esteja seguindo a ordem determinada no Plano Nacional de Imunização.
Ou seja, se o município já vacinou as adolescentes gestantes, as puérperas e as lactantes, os adolescentes de 12 a 17 anos com deficiências permanentes, comorbidades e os privados de liberdade, deve seguir, conforme disponibilidade de doses, a imunização dos que não têm comorbidades, por ordem decrescente de idade.
O Cosems-PB, na prática, segue recomendação do Ministério Público Federal, que pede o respeito à ordem de prioridade, mas abre espaço para que os municípios a descumpram a orientação do Ministério da Saúde. O MS, na última quarta à noite (15), decidiu suspender a vacinação dos adolescentes sem comorbidades, com alegação de que era preciso aguardar um tempo para análise de intercorrências registradas em jovens que foram vacinados.
“Vamos tentar dialogar com eles (MPF) para explicar que precisamos vacinar nossos adolescentes em ordem de prioridade decrescente e paralelamente ao público retardatário de 18+ e a Dose de Reforço vamos fazer simultâneo”, afirmou Soraya Galdino.
