Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Buba Germano ‘se livra’ no STJ de condenação a 9 anos de prisão e perda do mandato na ALPB

Ele foi condenado pelo TJPB por crimes cometidos quando era prefeito de Picuí.

Foto: Divulgação/ALPB
Foto: Divulgação/ALPB

O deputado estadual Buba Germano (PSB) conseguiu se livrar na Justiça de uma condenação a 9 anos de reclusão, em regime fechado, além dos direitos políticos e do mandato eletivo. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu de ofício, nesta quinta-feira (23), a redução imposta ao parlamentar.

Na prática, o magistrado reconheceu a prescrição de uma parte da condenação imposta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em dezembro do ano passado, fixando nova pena de 4 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto.

A expectativa da defesa é que com a publicação da decisão, o TJPB seja comunicada na anulação para enterrar de vez a condenação contra o deputado. “Buba e e o mandato estão livres”, afirmou o advogado Aécio Farias.

Veja também  Promotoria recomenda que prefeito de Ingá não realize evento de aniversário em praça pública

Condenação

Buba Germano foi condenado em dezembro do ano passado, com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba por desvio de dinheiro público quando ocupou o cargo de prefeito da cidade de Picuí, em 2005. A acusação é de que ele desviou R$ 6 mil  em recursos públicos que seriam destinados à Festa do Padroeiro de São Sebastião, através da terceirização da festa.

Ainda segundo a denúncia, teria participado do leilão que ocorreu durante a festa, arrematado itens e utilizado verba da prefeitura para pagar os objetos. Os pagamentos, de acordo com o órgão ministerial, foram comprovados por meio de cópias do cheque e cópia do depósito.