O deputado estadual Buba Germano (PSB) conseguiu se livrar na Justiça de uma condenação a 9 anos de reclusão, em regime fechado, além dos direitos políticos e do mandato eletivo. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu de ofício, nesta quinta-feira (23), a redução imposta ao parlamentar.
Na prática, o magistrado reconheceu a prescrição de uma parte da condenação imposta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em dezembro do ano passado, fixando nova pena de 4 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto.
A expectativa da defesa é que com a publicação da decisão, o TJPB seja comunicada na anulação para enterrar de vez a condenação contra o deputado. “Buba e e o mandato estão livres”, afirmou o advogado Aécio Farias.
Condenação
Buba Germano foi condenado em dezembro do ano passado, com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba por desvio de dinheiro público quando ocupou o cargo de prefeito da cidade de Picuí, em 2005. A acusação é de que ele desviou R$ 6 mil em recursos públicos que seriam destinados à Festa do Padroeiro de São Sebastião, através da terceirização da festa.
Ainda segundo a denúncia, teria participado do leilão que ocorreu durante a festa, arrematado itens e utilizado verba da prefeitura para pagar os objetos. Os pagamentos, de acordo com o órgão ministerial, foram comprovados por meio de cópias do cheque e cópia do depósito.
