Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Repartições públicas na Paraíba terão ponto facultativo em 11 de outubro

Não haverá expediente nos órgãos federais, estaduais e do município de João Pessoa.

Foto: Rizemberg Felipe/Arquivo
Foto: Rizemberg Felipe/Arquivo

O expediente nas repartições públicas federais, estaduais e do município de João Pessoa será facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera de feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Os servidores do Judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria estadual também ganham a folga. Com isso, os servidores ‘ganham’ mais um feriadão de quatro dias, no próximo fim de semana.

No caso do governo federal, a portaria foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (7) e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Já em relação ao governo do estado, o procurador-geral Fábio Andrade confirmou ao Conversa Política que haverá ponto facultativo na segunda-feira, mas a decisão do governador João Azevêdo (Cidadania) ainda deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado.

O procurador-geral do município, Bruno Nóbrega também confirmou que haverá ponto facultativo nas repartições públicas da capital. O decreto que determina o ponto facultativo foi assinado nesta quinta-feira (7) pelo secretário de Administração (Sead), Valdo Alves. Os serviços essenciais e de urgência seguem em funcionamento na segunda e terça-feira e o atendimento ao público retoma na quarta-feira (13).

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Judiciário

No caso do Judiciário estadual e nas Comarcas do Estado, a determinação foi assinada pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral do Ministério Público Estadual e pelo Defensor Público-Geral do Estado. A folga será data porque houve a transferência do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para a segunda-feira.

Os próximos feriados serão em 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Ainda há os pontos facultativos de 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro, após as 14 horas (véspera de Natal) e 31 de dezembro, a partir das 14 horas (véspera de Ano-Novo).