O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participa, nesta quarta-feira (10), em João Pessoa, do lançamento da Campanha de Atenção Primária à Saúde, que tem como objetivo reforçar a importância das Unidades Básicas de Saúde — porta de entrada do cidadão ao SUS.
A equipe do Governo Federal deve desembarcar no Aeroporto Castro Pinto, às 9h. Ainda durante a manhã, haverá a oficina do Ministério da Saúde em parceria com a SES e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PB), sobre de financiamento da Atenção Primária à Saúde. O objetivo é qualificar os gestores, pois o cumprimento da meta desses indicadores garante recurso para a Atenção Primária dos municípios.
A abertura oficial será feita pelo secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha. O evento acontecerá a partir das 9h30, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, na PB-008.
À tarde, a partir das 15h, a agenda do ministro segue com a visita e desenlace da fita inaugural da Unidade de Saúde da Família (USF) Alto do Céu Integrada, em Mandacaru. Na ocasião, será realizado o lançamento da campanha da Atenção Primária à Saúde.
O evento será terá transmissão ao vivo pelo Facebook (minsaude).
Paraíba
De acordo com o governo, a Paraíba é um dos três estados brasileiros com o melhor desempenho no Previne Brasil.
O programa é o novo modelo de financiamento e altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, a fim de aumentar o acesso da população aos serviços de Atenção Primária.
O estado tem 38% de seu território com o indicador sintético final (ISF) com nota acima de 8, colocando a Paraíba em lugar de destaque nacional.
De acordo com a gerente operacional de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Socorro Pires, dois municípios paraibanos, Emas e São Francisco, receberam nota máxima no ISF no último quadrimestre avaliado.
Ela explica que a proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
São sete indicadores no total: consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; realização de exames para Sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos; vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente; acompanhamento de pessoas hipertensas; solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.
O Programa
Segundo o Ministério da Saúde e o governo do estado, o Previne Brasil equilibra valores financeiros “per capita” referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento, equipes de saúde bucal, informatização, equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos Programas.
