Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros é aprovado no Senado

Também é gradação da remuneração mínima para técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020) foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (24). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O valor da proposta original era de R$ 7.315. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”.

Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

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Homenagem

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. O senador lembrou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil, sendo 85% desses profissionais mulheres e mais de 53% são pretos e pardos.

“A fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”, destacou.

Votos da Paraíba

Os três senadores paraibanos – Daniella Ribeiro (Progresistas), Nilda Gondim (MDB) e Veneziano (MDB) – se posicionaram favoráveis à matéria. Em plenário, Veneziano disse que a proposta estabelece “parâmetros minimamente dignos as esses profissionais da saúde”. Mesmo entendimento da senadora Nilda Gondim.

Já Daniella disse que “aplausos e homenagens são sempre belos atos, mas não são suficientes. É com dignidade salarial e condições dignas de trabalho que o Brasil deve honrar uma categoria tão importante”, declarou.

Com Agência Senado